Epistemologia juridica

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  • Publicado : 13 de setembro de 2011
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aEpistemologia vem do grego (Epistéme que quer dizer ciência,conhecimento)e,nada mais é do que o estudo do conhecimento através de uma análise crítica dos fatores responsáveis pelo conhecimento.Aepistemologia jurídica analisa os fatores que condicionam a origem do direito,busca definir seu objeto.
A regulação da conduta humana é o objeto de direito, surgiu através da formação do grupamentosocial como um poder que se sobre põe a todos que constituem o grupo. A epistemologia apresenta três termos:conduta(moral),comportamento(psicológico) e atividade que parece o mais apropriado.O Direitosurge antes de qualquer conhecimento,por isso vazio de conteúdo,sendo necessário apenas a formação de um grupo social para que o direito possa regular sua atividade.este é a imposição de uma força sobreessa atividade, não necessitando o amparo em leis e costumes,além de,poder ser alicada a qualquer tempo em qualquer que seja a atividade.A lei, apesar de ser posterior ao direito,também objetivaregular a atividade humana,este poder regulador é amorfo,informe e sofre alterações no decorrer do tempo
O Direito para evoluir deve se afastar do Positivismo e construir sua
própria epistemologia, o quesignifica, além do caráter investigativo, colocá-lo em
sintonia com todos os ramos do conhecimento humano, suas interligações e
aplicações, de forma a viabilizar sua concretização no mundo atual,onde a
humana e o conhecimento tornam-se cada vez mais complexos e diversificados, a
exemplo do advento do direito desportivo, direito bioético, direito da internet, e
inclusive o direitoambiental, claro, onde já não cabe utilizar mera reprodução do
direito que já possuímos, mas criação e inovação de princípios interdisciplinares, e
portanto epistemológicos, que garantam a especificidade eautonomia dessas áreas,
que de modo algum prendem-se à tradição ou aos costumes, sendo fruto do artifício
humano.
Destarte, impõe-se a necessidade de implementação de uma
epistemologia jurídica,...
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