Razão E Caos No Direito Real

Triste, adoece e morre em junho. A preocupação de Maquiavel em todas as suas obras é o Estado real; rejeita a tradição idealista de Platão, Aristóteles e Santo Tomas de Aquino. Seu ponto de partida e de chegada é a realidade concreta, a verdade efetiva das coisas (verità effetuale). O problema central de sua análise política é descobrir como pode ser resolvido o inevitável ciclo de estabilidade e caos, como fazer reinar a ordem para que seja instaurado um Estado estável. Maquiavel…

SOCIAL - INSS, Autarquia Federal, com Superintendência, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – Dos Fatos O Requerente solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Agência, no dia 20 de maio de 1997, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, o qual foi deferido com renda mensal inicial (RMI) no valor de R$ 394,32 (trezentos e noventa e quatro e trinta e dois reais) e com tempo de contribuição de 34 anos e 01 dia, sob o número de…

analisar o que é bem ou mal, já que para ele, apenas um ignorante é incapaz da virtude, pois basta saber o que é bondade para ser bom Na moral social existem ''leis'' que devem ser obedecidas para o bem estar da sociedade, para que ela não viva um caos. Na moral de Sócrates, seria sobre pensar sobre o reconhecimento de si, e retomar aos valores. Para ele, você é quem cria sua moral. Você mata? você rouba? Isso é quem define você e mais ninguém, pois isso é a sua moral. Muito melhor que…

regra-matriz de incidência tributária, conceitua o ilustre Paulo de Barros Carvalho,” é por excelência, uma regra de comportamento, preorde-nada que está a disciplinar a conduta do sujeito devedor da prestação fiscal, perante o sujeito pretensor, titular do direito de crédito” . Em outras palavras, seria a descrição legal de um fato, ou como dispõe Hugo de Brito Machado, “é a descrição da hipótese em que o tributo é devido” . É, portanto uma regra de comportamento, destinada a…

difundiram-se rapidamente, encontrando um eco altamente positivo, no qual se revelam escândalo quantos a seu uso. As teses filosóficas são violentas e dirige-se contra a metafísica da Aristóteles, contra a filosofia que consideram o esforço no campo da razão natural e das coisas visíveis como o único válido e correto. Estar teses reproduz a teologia da cruz de Lutero. Tal teologia da cruz nada mais é do que outra expressão da doutrina da justificação: cristo salva o pecador…

é Sustentável Trabalho apresentado para fins de avaliativo do 1º período do curso de Direito,avaliado pela professora Eurídice da disciplina de Economia Política I- cód.: ECO 1121, Turma: c03 Noturno. Goiânia 30 de março de 2012 Pontifícia Universidade Católica de Goiás Crescimento Econômico é Sustentável Trabalho apresentado para fins de avaliativo do 1º período do curso de Direito Pelos alunos Glauber Katsume Fujioka, Monique Rodrigues Tolentino Ribeiro,…

0 interesse pelo pensamento e obra de Claus Roxin é cada vez maior. Poucos são os temas de direito penal e política criminal que não tenha Roxin enriquecido com suas reflexões nas quase cinco décadas em que a eles se dedica, e poucos os estudiosos que podem desconhecer o conteúdo dessas reflexões. O leitor encontrará nesta coletânea todos os artigos de Claus Roxin traduzidos pelo primeiro organizador até agora publicados (não, porém, os livros). As referências das publicações dos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CURITIBA/PR. Processo autuado sob o nº ______________ LEONARDO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, de número (...), que lhe move GUSTAVO, também qualificado; vem, por seu procurador, perante V. Exª, inconformado com a sentença proferida às fls. ___, apresentar tempestivamente, as razões do RECURSO DE APELAÇÃO, em anexo, para que seja recebida em…

Universidade de Évora Ciências da Informação e Documentação Departamento de Economia Direito e Ética da Informação Docente: João Vaz Rodrigues LIVRE-ARBÍTRIO Discente: Isabel Ratado N.º: 30011 Ano Letivo: 2013/2014 ÍNDICE: Introdução........................................................................................................................3 Capítulo I................................................................................................................

suas teses, publicadas ao longo dos anos, e apresentadas na sua forma definitiva no Leviatã, de 1651, não foram bem aceites, nem por aqueles que, com Jaime I, o primeiro rei Stuart de Inglaterra, defendiam que «o que diz respeito ao mistério do poder real não devia ser debatido», nem pelo clero anglicano, que já em 1606 tinha condenado aqueles que defendiam «que os homens erravam pelas florestas e nos campos até que a experiência lhes ensinou a necessidade do governo.» A justificação de…