Razao E Afeto Direito E Justiça

das relações de afetividade envolvendo direitos e deveres, e também questões morais e éticas que norteiam o consciente de cada pessoa. Apresenta a indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo, a fim de abordar a problemática resultante da divergência de concepção acerca da temática, a influência do afeto sobre a personalidade humana, bem como, a necessidade do afeto para o normativo jurídico e a pecuniarização do afeto. É na ausência de afeto que reside a discussão jurídica…

decorrência do Estado Democrático de Direito declarado como Fundamento da República Federativa do Brasil pela Constituição Federal de 1988, no art. 1º, inc. III. A pessoa é o valor máximo do Estado e a Dignidade, por sua vez, é inerente àquela, o que a impede de ter uma vida sob condição indigna. Por ser Fundamento/base/alicerce da República este princípio é imprescindível, estando no ensinamento da maioria dos doutrinadores acima de qualquer outro princípio ou norma. Daí a razão de ser…

influência do Direito francês8, o nosso sistema jurídico, paulatinamente, passaria a ceder espaço ao concubinato – entidade familiar não matrimonializada9 – preferindo, 7 Escrevemos a respeito deste tema em nosso “O Contrato de Doação – Análise Crítica do Atual Sistema Jurídico e os seus Efeitos no Direito de Família e Sucessões”, fruto de nossa pesquisa para a elaboração da dissertação de mestrado na PUC-SP (Ed. Saraiva), e, especialmente, em nosso Novo Curso de Direito Civil -…

BRASILEIRO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Gonçalves da Silva SÃO JOSÉ 2007 Geyson José JULIANA BROCK A FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela aluna Juliana Brock, sob o título A Filiação Sócioafetiva no…

que nossas distinções morais não são derivadas da razão, mas de um senso moral, sendo baseadas em nossos sentimentos e percepções. Sendo assim, devemos observar como essas percepções atuam na formação desse senso moral. O autor inicia sua argumentação por meio da negação da antítese (método apagógico), qual seja, de que os sentimentos morais seriam derivados da razão. Os que acreditam que a virtude é, na verdade uma conformidade com a razão, e o vício, uma desconformidade,…

Resumo: O presente artigo trata de um dos temas mais polêmicos dentro do Direito como um todo, vigorante em todas as camadas da sociedade atingindo questões éticas, sociais e culturais intrínsecas a mesma. Visa à análise da possibilidade sob diversos aspectos, da concessão do dano moral aos filhos rejeitados afetivamente durante o seu desenvolvimento educacional, por um dos seus pais e por ambos, frente aos deveres familiares. Expõe-se, ainda, que todo o desenvolvimento desse…

• ESTA LEI FOI CRIADA PARA PROTEGER AS MULHERES CONTRA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR? • A MAIOR CAUSA DA MORTE DE MULHERES DE 16 A 44 ANOS É A VIOLENCIA DOMESTICA? • O AGRESSOR PODE SER HOMEM OU MULHER? • O INSS PODE PROPOR AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA AGRESSORES DE MULHERES? SUA VIDA COMEÇA QUANDO A VIOLENCIA TERMINA Este folheto é um guia de perguntas e respostas e tem a finalidade de comentar, de forma clara e objetiva, o teor da Lei Maria da Penha – reúne conceitos e…

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO ABANDONO AFETIVO KELLY CENILMA SILVESTRE FERREIRA Macapá-AP 2015.1 KELLY CENILMA SILVESTRE FERREIRA ABANDONO AFETIVO “O Cabimento de Indenização por Abandono Afetivo” Artigo Científico apresentado à Coordenação do Curso de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá – FAMAP, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: Macapá-AP 2015.1

poderia ignorar o que o autor escreve nesta obra. A forma como encara a questão do feminino pode ser relacionada com a perspectiva da igualdade e diferença tratada nos estudos da filosofia de gênero. Para o autor, não é garantido às mulheres o direito de participação ativa na democracia, visto que as mulheres estão sempre sob o domínio de outro, sejam seus maridos ou pais. Analisaremos, pois, os dois parágrafos finais desta obra, onde o autor afirma ainda que as mulheres não são…

o papel de qualquer Educador Toda experiência da aprendizagem inicia -se com uma experiência afetiva. Éa fome que põe em funcionamento o aparelho pensador. Fome é afeto. O pensamento nasce do afeto, nasce da fome. Não confundir afeto com beijinhos e carinhos. Afeto, do latim affecare, quer dizer, “ir atrás”. O afeto é o movimento da alma em busca do objeto da sua fome. É o Eros platónico, a fome que faz a alma voar em busca do fruto sonhado. o pensamento é a ponte que o…