Qual O Papel Do Processo Penal Diante Das Manifestações

ponto-chave de nossa abordagem está nas relações que podemos estabelecer entre três grandes áreas do conhecimento: a filosofia, a educação e a psicologia. Nestas páginas, elas estão articuladas, mais especificamente, naquilo que podem oferecer aos processos de ensino-aprendizagem. Makeliny Oliveira Gomes Nogueira Daniela Leal Este livro propõe discussões que facilitam a compreensão de como ocorre o desenvolvimento humano. Tais discussões, essencialmente teóricas,…

carreira paterna. O ambiente histórico foi, por vezes, assinalado por ele de “vazio moral da III República”, marcado seja pelas consequências diretas da derrota francesa e das dívidas humilhantes da guerra, seja por uma série de outros temas políticos. Diante disto entende-se a procedência de seu método conservador e progressista. Foi um homem cuja vida foi marcada por acontecimentos políticos históricos que resultaram na grande maioria, em desastres. A época em que viveu apresentou…

Tribunal do Júri à luz dos princípios e garantias constitucionais que regem o Processo Penal Brasileiro ASSUNTOS:HERMENÊUTICA JURÍDICADIREITO PROCESSUAL PENALDIREITO PENALDIREITO CONSTITUCIONAL O presente trabalho se propôs a realizar uma análise a respeito da influência da mídia em relação ao Tribunal do Júri, especialmente, no que toca a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus efeitos na prática processual penal. RESUMO O presente trabalho de pesquisa…

MENDES BRAGA A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre (área de Concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2008 A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE ANA GABRIELA MENDES…

traçam as linhas mestras da vida do Estado, que fixam as regras fundamentais a serem observadas pelas leis ordinárias. São as constituições, enfim, a estrutura de um sistema jurídico a ser seguido por determinada sociedade. Na sociedade brasileira, diante de tantas injustiças sociais, mandos e desmandos, arraigados à cultura de nosso país, eis que nobremente se eleva a figura do Ministério Público procurando superar todos os obstáculos que lhes são apresentados, com a missão de agir,…

responsabilidade. No direito positivo brasileiro, são as seguintes as normas gerais de regência da responsabilidade civil do advogado: a) Art. 133 da Constituição Federal, que estabelece a inviolabilidade do advogado por seus atos e manifestações no exercício da profissão. É norma de exoneração de responsabilidade, não podendo os danos daí decorrentes serem indenizados, salvo no caso de calúnia ou desacato. Essa peculiar imunidade é imprescindível ao exercício da…

aprofundando na identificação de métodos para a avaliação de políticas e programas sociais, bem como o conhecimento dos conceitos, princípios e abordagens de avaliação são essenciais para que o projeto seja desenvolvido com vistas à melhora social, diante do constante monitoramento da gestão social. Ao aprofundar, irá se realizar reflexões sobre os aspectos abordados através de textos críticos e argumentativos. Neste, irão ser contemplados os registros que relacionam as discussões sobre…

pena deve ser instrumento de reestruturação social após o crime, voltada para a manutenção da paz pública, permitindo a reparação dos danos causados à vítima e a reabilitação do criminoso. A Justiça Terapêutica, nova proposta de alternativa penal, nascida nos Estados Unidos da América e já adotada em alguns Estados brasileiros, consiste em um conjunto de medidas voltadas para que o criminoso, envolvido com a utilização de drogas, receba tratamento, ou outro tipo de terapia, de…

sociedade. O efeito do álcool no organismo humano, e os diversos níveis de intoxicação pelo álcool. Estabelece um possível nexo causal entre o uso do álcool e a violência de uma forma geral, assim como sobre a s mulheres. Mostra a atuação do justiça e o papel desempenhado pelo perito na análise das diversas circunstâncias que envolvem um delito cometido por alguém que usou álcool, assim como as novas diretrizes legais que protegem ainda mais a mulher vítima da violência doméstica. E,…

GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MONALISA FÜHR PASINI A INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO DIANTE DA BANALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA São Leopoldo 2014 MONALISA FÜHR PASINI A INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO DIANTE DA BANALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do…