Qual O Papel Do Processo Coletivo Na Efetivação Dos Direitos Fundamentais Sociais

UNIVESIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SERVIÇO SOCIAL FRANCIMAR NERES DOS SANTOS RA: 174110 IVANILDE PEREIRA DOS SANTOS RA: 173347 PAULO CARNEIRO TEXEIRA RA: 164125 HUMANIZAÇÃO: UMA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA NO HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL Dr. JOÃO VIANA CAXIAS-MA NOV/2012 FRANCIMAR NERES DOS SANTOS RA: 174110 IVANILDE PEREIRA DOS SANTOS RA: 173347 PAULO CARNEIRO TEXEIRA RA: 164125 …

Direito à cidade: mobilidade urbana e tarifa zero Diego Augusto Diehl, Greicy Rosa e Victor Alexander Mazura Estudantes de Direito da UFPR e integrantes do SAJUP Sob a bandeira do “Direito à Cidade”, diversos movimentos sociais se organizam para reivindicar direitos considerados fundamentais para o livre desenvolvimento das potencialidades humanas. Tais direitos, porém, são sistematicamente negados às classes subalternas, postas à margem da cidade, de seus serviços e dos bens…

Pedagogia FUNDAMENTOS DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO Os desafios Qual o papel do gestor Educacional e Escolar para a modernidade? Ana Maria Ferreira dos Santos RA 2318376975 anasantos_rosa@hotmail.com Elaine Luiza Rocha de Moura RA 4113203949 elaine.luiza@r7.com Marlene rocha de Jesus RA 1099262097 marlenerocha1979@bol.com.br

após a instituição dos chamados novos direitos de cidadania pelo Estado do Welfare State. No país, tais questões ganharam maior destaque com o advento da Constituição da República Federativa de 1988 – CFRB/88 – (possuidora de elementos de Estado-Social e de democracia semi-direta), que consagrou a cidadania como princípio fundamental do ordenamento constitucional jurídico brasileiro e o acesso à justiça como garantia constitucional dos direitos fundamentais indispensável à pessoa…

ufsc.br Processo constitucional e direitos fundamentais Fernando Pagani Mattos* Gladis Guiomar Zago** Ricardo Emilio Zart*** Sumário: 1. Introdução - 2. Fundamento e Conceito dos Direitos Fundamentais uma visão integral e seus critérios - 3. O Direito Processual Constitucional - 3.1. Ação, Jurisdição e Processo na dimensão constitucional - 3.2. A Fórmula Política do Estado Democrático de Direito - 3.3. O Processo de Dimensão Constitucional e a Teoria dos Direitos…

DE PÓS-GRADUÇÃO EM DIREITO – MESTRADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS LINHA DE PESQUISA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Santa Cruz do Sul, maio de 2011 Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito – Mestrado…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O DIREITO À SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VITÓRIA/ES 2011 1.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO A proposta é a elaboração de artigo científico, cujo título será: “Breves comentários sobre o direito à saúde e a judicialização no fornecimento de medicamentos”. 1.1.TEMA Diante da…

O PAPEL DO ENFERMEIRO SANITARISTA NA MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE: UMA REVISÃO DE LITERATURA Valéria Pereira de Oliveira Graduada em Enfermagem e estudante do curso de Pós-Graduação em Saúde Pública com Ênfase em PSF da Faculdade Joaquim Nabuco (Recife-PE). RESUMO O artigo tem por objetivo apresentar o papel do Enfermeiro Sanitarista na manutenção e promoção da saúde. Para realizar a análise do papel do enfermeiro sanitarista será verificada em revisão de literatura a…

Houve implementações de reformas nos sistemas educacionais. Uma nova forma de administração pública iniciou-se no final do século XIX e início do século XX que valorizou o ingresso na carreira pública com regras de admissão, controle rígido dos processos e procedimentos de trabalho. No entanto, os interesses e necessidades da sociedade levaram a um descrédito progressivo quanto a essa forma de gestão. Esgota-se o modelo taylorista fordista. Busca-se um modelo integrado, rompendo-se a…

aproximando-as de alguns elementos da formação social brasileira, considerando sua estreita relação para a afirmação e valorização da democracia no Brasil. Além disso, destacam-se interpretações sobre o processo de redemocratização da sociedade brasileira que ressaltam a importância da prática dos movimentos sociais para a validação desse processo. Palavras-chave: Democracia brasileira. Formação sócio-histórica do Brasil. Modernidade. Movimentos sociais. Participação popular.…