Qual O Papel Do Processo Coletivo Na Efetivação Dos Direitos Fundamentais Sociais

Monografia apresentado ao curso de Pós-Graduação/Especialização em Direito, Fundação Escola do Ministério Público - Fempar. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Paulo Maggio. CURITIBA 2013 1 APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem por escopo discorrer sobre a legitimidade ativa do ministério público na execução da sentença prolatada em ação coletiva para tutela de direitos coletivos latu sensu, os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos com especial…

1. Quem deliberou a Politica Nacional de Estagio? Conforme ABEPSS delibera por traçar uma política nacional de estágio na área do Serviço Social, entendendo-a como fundamental para balizar os processos de mediação teórico-prática na integralidade da formação profissional do assistente social. 2. Defina de acordo com o texto, quais os fatores que levaram a construção da Politica Nacional de Estagio? No contexto recente cresceu a necessidade da articulação das entidades…

movimento feminista como sujeito político central na busca por igualdade nas relações de gênero. Discute os limites e as possibilidades que podem ser identificados nesse processo de luta, de conquistas e de desafios que se renovam constantemente. Entende que a igualdade de gênero precisa ser situada junto à totalidade das relações sociais envolvendo todos os sujeitos afetados pela ofensiva do capital, cujo princípio básico é a desigualdade. Palavras-chave: gênero, movimento feminista,…

Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos O tema Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos constitui o eixo central da educação e objeto da política educacional. Diz respeito à efetivação da educação pública democrática, laica e com qualidade social nas instituições educativas de todos os níveis, etapas e modalidades. A diversidade, como dimensão humana, deve ser entendida como construção histórica, social, cultural e política das diferenças

respeito da teoria geral dos direitos fundamentais, mais focalizada nas gerações ou dimensões dos mesmos. Primeiramente fez-se uma breve explanação relacionada à grande divergência doutrinária que ainda existe entre nossos constitucionalistas quanto ao emprego da terminologia: geração ou dimensão. Mostramos que, em conformidade com a doutrina dominante, que o termo “dimensão”, atende de forma mais técnica aos anseios das Constituições, uma vez que os direitos fundamentais, mesmos…

FACULDADE DOCTUM DIREITO CRISTIANE GOMES LIMA MATIAS ESPIRITO SANTO ESTADO CONTEMPORÂNEO VITÓRIA 2014 FACULDADE DOCTUM DIREITO CRISTIANE GOMES LIMA MATIAS ESPIRITO SANTO ESTADO CONTEMPORÂNEO Trabalho apresentado à disciplina de…

Pedagógico. O mesmo tem como discussão os processos de elaboração e reconstrução dos Projetos Póliticos-Pedagógicos. Apresenta conceitos de gestão democrática, cujo elemento primordial é o curriculo, destacando que a construção coletiva do projeto é preimissa e fundamental para que ocorra a democratização dos processos de decisão. Palavras-chave: . Projeto Político-Pedagógico. Construção coletiva.Gestão democrática. INTRODUÇÃO O trabalho coletivo nas escolas, é…

crenças, tabus e valores), gênero, DST/AIDS, sexo seguro, drogas, preconceitos, saúde da mulher, etc. Os agentes trabalham com material didático informativo, realizam visitas domiciliares, reuniões e participam, juntamente com a equipe de Serviço Social de eventos, montagem de stands e palestras nas escolas de suas comunidades, desenvolvem o trabalho informativo durante 12 horas semanais e realizam o cadastramento de pessoas que não possuem condições de comprar o preservativo e/ou…

– NEAD ALESSANDRA MARTINS SOUZA A ATUAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NOS SETORES DE SAÚDE E OS DESAFIOS FRENTE AO PROJETO ÉTICO, POLÍTICO E PROFISSIONAL. UBERABA-MG 2013 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ – FIJ NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – NEAD ALESSANDRA MARTINS SOUZA A ATUAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NOS SETORES DE SAÚDE E OS DESAFIOS FRENTE AO PROJETO ÉTICO, POLÍTICO E PROFISSIONAL.

gestão democrática implica a efetivação de novos processos de organização e gestão baseados em uma dinâmica que favoreça os processos coletivos e participativos de decisão. Nesse sentido, a participação constitui uma das bandeiras fundamentais a serem implementadas pelos diferentes atores que constroem o cotidiano escolar. Para que a participação seja realidade, são necessários meios e condições favoráveis, ou seja, é preciso repensar a cultura escolar e os processos, normalmente…