Daianamalheiros

PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO EM DIREITO – MESTRADO
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
LINHA DE PESQUISA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL

Daiana Malheiros de Moura

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL:
FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS

Santa Cruz do Sul, maio de 2011

Daiana Malheiros de Moura

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL:
FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS

Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito – Mestrado e Doutorado
– Área de concentração em Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul –
UNISC, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.
Orientador: Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues

Santa Cruz do Sul, RS, janeiro de 2011.

Daiana Malheiros de Moura

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL:
FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS

Esta Dissertação foi submetida ao Programa de PósGraduação em Direito – Mestrado, na Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, da Universidade de
Santa Cruz do Sul – UNISC, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.

Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues
Professor Orientador

Prof. Dr. Clovis Gorczevski

Prof. Dr. César Augusto Módena

Para minha família, em especial, para meu filho amado Lucas.

AGRADECIMENTOS

Certo que o desenvolvimento desse trabalho só foi possível graças à ajuda de muitas pessoas, as quais não posso deixar de agradecer.

Primeiramente, agradeço a minha mãe, Marina, que foi vó e mãe do meu pequeno Lucas, possibilitando, assim, que eu me dedica-se à elaboração desse estudo, com certeza sem o seu apoio não teria conseguido.

Agradeço ao meu pai, Irineu, que contribuiu de várias formas para que essa realização fosse possível. Obrigada pela compreensão e pelo incentivo, sem os quais jamais poderia ter obtido êxito nessa caminhada.

Ao meu esposo Marcelo pelo companheirismo e por todo o apoio, bem como por compreender e entender as horas que tive