Qual A Principal Característica Da Norma Jurídica Que Se Percebe No Artigo Acima Citado

Instituição. Porém, segundo alguns autores, seus elementos basilares ainda padecem de divergências e questionamentos, e com certo tom forte por boa parte dos doutrinadores e estudiosos, bem como da opinião pública, tornando assim, um objeto da ciência jurídica, ainda carente de constantes estudos e pesquisas científicas que tenham como objetivo a elucidação de alguns pontos ainda poucos fundamentados cientificamente, a exemplo do tema proposto neste estudo. Nesta seara, considera se…

PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NÚCLEO DE PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA NORMAS E PADRÕES PARA A ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS DA ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA FACULDADE PROJEÇÃO Brasília – DF 2014 Copyright © 2014 Núcleo de Pesquisa e Produção Científica Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) punível pelo artigo 184 do…

aos meus queridos pais que não mediram esforços para que este sonho se tornasse realidade, estes foram sem dúvida minha principal fonte de motivação. A eles o meu especial muito obrigado. 5 RESUMO Este artigo trata sobre casos que deixam dúvidas sobre quais operações geram direito a crédito de PIS e Cofins em um indústria de refrigerantes. Tendo como objetivo principal propor um modelo de instrução de trabalho capaz de definir de modo seguro sobre a possibilidade de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR Rafaela Maria e Silva Ferreira A POSSIBILIDADE DO ESTADO NA CONDIÇÃO DE CONSUMIDOR JOÃO PESSOA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................04 2. DO CONSUMIDOR....................................................................

orla criminal são aqueles cometidos por várias pessoas, entre as quais, uma que domina toda a ação criminosa do grupo. (METODOLOGIA) A técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica, consistindo na análise de legislação, doutrina, jurisprudência, artigos científicos e sítios eletrônicos, utilizando-se no método indutivo para formalizar o trabalho. (RESULTADO) O estudo proporcionou o aprendizado e formação de conhecimento acerca da autoria no direito penal, principalmente da…

orla criminal são aqueles cometidos por várias pessoas, entre as quais, uma que domina toda a ação criminosa do grupo. (METODOLOGIA) A técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica, consistindo na análise de legislação, doutrina, jurisprudência, artigos científicos e sítios eletrônicos, utilizando-se no método indutivo para formalizar o trabalho. (RESULTADO) O estudo proporcionou o aprendizado e formação de conhecimento acerca da autoria no direito penal, principalmente da aplicação da…

essencialmente, tem a função de prover soluções para as necessidades sociais, bem como, o bem estar comum. Desse modo, buscamos, através da pesquisa, apresentar alguns elementos do Direito Tributário, com a finalidade promover a compreensão dos seus principais elementos. Palavras-chave: direito tributário, tributo, princípios tributários, fontes do direito tributário, constituição. ABSTRACT Understanding the basic notions of Brazilian law is a need within the entire social and…

jurídicos de maior importância na Ciência do Direito, não apenas em função da peculiaridade de seus princípios e características, mas fundamentalmente em virtude dos contornos políticos e econômicos que vem adquirindo nas últimas décadas. Em uma experiência histórica de resistência e luta por condições dignas de trabalho, as normas trabalhistas têm como espinha dorsal uma diferenciação jurídica que tenta fazer valer, em última análise, o princípio da igualdade. Sabemos que a…

defronta-se com essas duas realidades que devem constituir sua conduta, qual sejam, a moral e a ética. Para SOUZA, ética "é manifestação do sujeito, tradução dos seus valores, afirmação das suas exigências pessoais", já a moral nos leva à concepção de norma, preceitos convencionalmente aceitos em sociedade como forma de controle. "O advogado no exercício da advocacia deve ter seu comportamento vinculado à ética e à moral, que são guias de conduta aceitas pela sociedade, para que não caia…

Efetivação da Garantia Constitucional de Acesso à Justiça Rio de Janeiro Campus Niterói 2012 IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO A Tutela Antecipada e a Efetivação da Garantia Constitucional de Acesso à Justiça Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professor Orientador: Fabio Luiz Gomes; Rossana Guedes Lontra …