Metodos para aproveitamento de creditos de pis e cofins

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Lúcio Dalcin

MÉTODO PARA APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS EM UMA INDÚSTRIA DE BEBIDAS

Santa Maria, RS 2009

Lúcio Dalcin

MÉTODO PARA APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS EM UMA INDÚSTRIA DE BEBIDAS

Trabalho Final de Graduação (TFG) apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, Área de Ciências Sociais Aplicadas do Centro Universitário Franciscano – Unifra, como requisitoparcial para obtenção do Grau de BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Orientador: Jéferson Flores

Santa Maria, RS 2009

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Lúcio Dalcin

MÉTODO PARA APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS EM UMA INDÚSTRIA DE BEBIDAS

Trabalho Final de Graduação (TFG) apresentado ao Curso de Ciências Contábeis – Área de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Franciscano – UNIFRA, comorequisito parcial para obtenção do Grau de BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

_____________________________________ Jéferson Flores – Orientador (Unifra)

_____________________________________ Pedro Einstein dos Santos Anceles (Unifra)

_____________________________________ Rogério Hauschildt (Unifra)

Aprovado em 16 de Dezembro de 2009.

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AGRADECIMENTOS

Por trás de uma grande realizaçãocomo esta, existem pessoas que merecem o mais sincero agradecimento por terem de alguma forma, contribuído para que este trabalho fosse concluído. Não posso deixar de ressaltar: Primeiramente a Deus por conceder-me uma vida saudável e com sabedoria. Ao orientador por sua dedicação, preocupação e compreensão, deixando muitas vezes de atender seu trabalho, sua família para me dar a devida atenção. Atodos os professores que eu tive o privilégio de ser aluno, com estes adquiri ensinamentos dentro e fora da sala de aula, que levo como bagagem para minha vida profissional. À instituição de ensino, pela excelente estrutura que tive durante o decorrer do curso. Tenho orgulho de ter colado o grau neste centro universitário. Aos colegas da empresa CVI Refrigerantes Ltda. por todo o suporte econhecimento prático que me transmitiram. Aos meus amigos (as) que souberam me dar força e aceitar minha ausência nesta reta final. Aos meus irmãos por todo o apoio e tranqüilidade que me passaram. E aos meus queridos pais que não mediram esforços para que este sonho se tornasse realidade, estes foram sem dúvida minha principal fonte de motivação. A eles o meu especial muito obrigado.

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RESUMOEste artigo trata sobre casos que deixam dúvidas sobre quais operações geram direito a crédito de PIS e Cofins em um indústria de refrigerantes. Tendo como objetivo principal propor um modelo de instrução de trabalho capaz de definir de modo seguro sobre a possibilidade de aproveitamento destes créditos, se procurou definir o que se entende por insumo de um modo amplo e também voltado ao casoespecífico criando uma instrução de trabalho capaz de suprir as lacunas geradas no trabalho diário. Para a consecução destes objetivos se realizou uma pesquisa bibliográfica e documental com vistas a lastrear o estudo e posteriormente realizando um estudo de caso na industria CVI Refrigerantes. Conclui-se portanto, com a criação de uma Instrução de Trabalho voltada aos funcionários da empresa ondebuscou-se suprir as limitações interpretativas dos colaboradores.

Palavras-chave: Créditos, PIS, Cofins, Insumo.

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LISTA DE ANEXOS

ANEXO A – Instrução de Trabalho.....................................................................

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ADE – Ato Declatório Executivo CF – Constituição Federal Cofins - Contribuição para Financiamento daSeguridade Social Dacon – Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais DARF – Documento de Arrecadação de Receitas Federais ERP – Enterprise Resource Planning IN – Instrução Normativa IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados IR – Imposto de Renda IT – Instrução de Trabalho MAE - Mercado Atacadista de Energia Elétrica MP – Medida Provisória PGQP – Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade...
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