Qual A Principal Característica Da Norma Jurídica Que Se Percebe No Artigo Acima Citado

é a ausência total de noção acerca de determinado objeto. Já o erro é o conhecimento falso do objeto ”. Portanto, para Nelson Pizzoti, o erro seria um estado positivo; já a ignorância seria um estado negativo. Partindo da premissa dada pelo autor acima mencionado, formulamos nosso entendimento, a saber: o erro é a falsa representação da realidade; enquanto ignorância é a falta de conhecimento sobre a realidade; O escopo do presente trabalho é tão somente explicar de forma clara e…

familiar equiparando-a a união estável heterossexual em afronta ao Poder legislativo ao reescrever a Constituição Federal e o Código Civil, modificando conceitos e invadindo atribuições privativas do Poder Legislativo. Assim, serão estudadas as normas vigentes a respeito do tema (Constituição Federal e Código Civil) e a gravidade da intromissão do Poder Judiciário no Poder Legislativo com a evidente desobediência à independência entre os Três Poderes da República. !…

da Propriedade. 3.1. Propriedade em Roma. 3.2. Propriedade Medieval. 3.3. Período Pós-Revolução Francesa. 4. A Função Social da Propriedade – Princípio e Norma. 5. Instrumentos normativos para cumprimento da função social. 6. Função social da propriedade: posicionamentos atuais. 7. Considerações finais. Referências. RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar como o princípio da função social da propriedade evoluiu historicamente, desde o seu surgimento, passando pelas…

RESUMO O trabalho de conclusão de curso aborda as possíveis contribuições do IPTU inserido no município de Maceió, suas reflexões e construções formadas ao longo do trabalho para fazer de Maceió uma cidade modelo. Como também elencam os principais pressupostos teóricos que embasam a pesquisa. As conclusões e relevância da pesquisa na construção de uma cidade através da arrecadação do IPTU, capaz de contribuir para o crescimento da mesma. As novas reflexões, para solução dos problemas que

Tolkien AGRADECIMENTOS Sob o amparo de Deus, o presente trabalho foi concretizado sob a orientação de um professor que, além de ser exemplo de dedicação e competência no mister do ensino jurídico e da pesquisa, é destacado Operador das Ciências Jurídicas, cujo apoio foi fundamental para o desenvolvimento das pesquisas realizadas. Dessa forma, consigno meus primeiros agradecimentos ao estimado Mestre, Mário Coimbra, pelo incentivo e confiança creditado na elaboração desta monografia.…

.................................................................................................. 16 3.2 Histórico........................................................................................................... 16 3.3 Características................................................................................................ 18 3.4 Peculiaridades do Instituto “Jus Postulandi”..................................................... 20 4 O ACESSO AO…

EMPRESARIAS E SOCIAIS APLICADAS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL ADRIANO VALÉRIO RESENDE CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL E NO ESTADO DE MINAS GERAIS Diamantina 2012 ADRIANO VALÉRIO RESENDE CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL E NO ESTADO DE MINAS GERAIS

assim o Direito Comercial, ou também denominado Direito Empresarial Mercantil ou de Negócios são nomes dados ao mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado.No decorrer da história o comércio deixou de ser uma atividade de uma cultura ou povo, pois estava sendo difundido por todo o mundo civilizado, então foram surgindo normas que evoluíram a fim de disciplinar seus afiliados tornando-se assim o chamado Direito Comercial. Logo Napoleão…

no seu capítulo que regulamenta os direitos e deveres individuais e coletivos do povo brasileiro, o mandato de injunção. Portanto, percebe-se que para enfrentar esse problema recorrente no nosso ordenamento jurídico a nossa Magna Carta inovou ao estabelecer uma ferramenta para garantir a máxima efetividade dos direitos constitucionais obestado pela ausência de norma regulamentadora. Tal instrumento surge como um remédio constitucional para assegurar direitos e liberdades…

law in contemporary days. Keywords: Moral; Right; System; Legitimacy. 1 INTRODUÇÃO A relação complementar entre moral e direito foi o cerne deste trabalho, mas, para se argumentar e fundamentar sobre esse tema foi necessário explicar as principais escolas do direito desenvolvidas ao longo da história. No primeiro capítulo do desenvolvimento, escreve-se sobre a evolução do direito na sociedade, desde a antiguidade até a contemporaneidade, com o objetivo de demonstrar como…