Qual A Principal Característica Da Norma Jurídica Que Se Percebe No Artigo Acima Citado

EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS NO CENÁRIO JURÍDICO E SOCIAL VITÓRIA DA CONQUISTA MAIO/2014 ELENICE BRITO DA SILVA VANESSA SILVA DIAS O ESTATUTO DO IDOSO E AS PERSPECATIVAS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS NO CENÁRIO JURÍDICO E SOCIAL Artigo Científico apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Científica – do curso de Serviço Social em Saúde, Assistência e Seguridade Social – da UNIGRAD, como requisito para obtenção do título de Pós-Graduação. Sob a orientação da…

promover aos alunos do curso de CST Recursos Humano, o conhecimento das técnicas e estratégias utilizadas na busca da qualidade e competitividade das organizações, visando promover um estudo mais detalhado e real, sobre o consumo, contrato comerciais, normas de higiene e segurança e principalmente as questões que estão ligadas diretamente ao bom funcionamento da empresa que são as questões tributárias e fiscais. Em segundo plano promover a aplicação da teoria a prática, solucionando…

DE DIREITO Texto sobre DIREITO POSITIVO Primeiro Período Carga horária: 80 h. Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO Professor: MSc. Romualdo Neiva Gonzaga DIREITO POSITIVO Designa-se por direito positivo o conjunto das normas jurídicas escritas e não-escritas (o costume jurídico), vigentes em determinado território é também, na órbita internacional na relação entre os Estados, sendo o direito positivo aí aquele estabelecido nos tratados e costumes internacionais. …

com numeração suplementar n.º 255, pela Rua Projetada do PAL n.º 46.122, Barra da Tijuca, RJ, estando perfeitamente descrito, caracterizado e individualizado na matricula n.º 300.352, do 9º Oficio de Registro de Imóveis. .II. SOBRE A RELAÇÃO JURÍDICA ORIGINÁRIA. Por força da escritura pública de promessa de compra e venda lavrada nas notas do 15º. Ofício da Capital do Rio de Janeiro, fls. 014, livro 1906, em 08.01.2008, firmada entre o antecessor do demandante e as demandadas,…

e também nos Juizados Especiais é a clássica trilateral, ou triangular onde configuram como sujeitos principais o juiz e as partes (autor e réu). As partes atuam no processo por meio de seus procuradores legalmente habilitados, tendo exceção nos Juizados Especiais, pois nestes não se tem a obrigação da representação da parte pelo advogado nas causas de até 20 salários mínimos, segundo o artigo 9º da lei 9.0099/951. Também tem atividade no processo, ainda como sujeitos secundários,…

sem lei que o estabeleça; II - instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos; III - cobrar tributos: a) em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado; b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido…

desenvolvimento da atividade pretendida, necessário se faz regulamentar esta agremiação de pessoas, dando-lhes segurança para exercer o ramo de negócio escolhido, criando-se normas de relacionamento entre os membros do grupo, evidenciando seus direitos e deveres, enfim, tratando de forma organizada esta relação jurídica de união de vontades. Em nosso país, chama-se Direito Societário a subdivisão do Direito Empresarial que estuda as espécies de sociedades existentes, suas regras…

................... 13 1.4. A Insuficiência dos Direitos Individuais – A Questão Social ................... 13 1.5. Evolução Histórica dos Direitos Sociais ................................................. 15 1.6. Os Direitos Sociais – Características ..................................................... 18 Capítulo 2: Evolução Histórica do Trabalho e do Lazer ..................................... 21 2.1. Lazer: Um Direito Social .........................................................

temática, iniciaou-se com noções gerais da tutela antecipada. Após, discorreu-se especificamente sobre a antecipação de tutela da parcela incontroversa da demanda, expondo-se os entendimentos professados pelos estudiosos do tema sobre a natureza jurídica do instituto, a modalidade do ato judicial que veicula tal provimento, o tratamento recursal conferido pelo Código de Processo Civil, a formação da coisa julgada e a efetividade da medida. Palavras-chave: 1. antecipação da tutela; 2.…

pois esta é uma manifestação dos fracos.” PS Resumo: Este artigo tem como objetivo, demonstrar de forma sucinta, quais são os dois tipos de contrato de trabalho, o determinável e indeterminável, e para melhor entendimento, alguns conceitos básicos de grande importância e para melhor entendimento de tais contratos. Palavras-chave: Direito do trabalho. Conceitos. Contratos Determináveis e Indetermináveis. INTRODUÇÃO O presente artigo trata-se do tema em relação ao contrato de…