Quais São As Exceções Aos Princípios Da Anterioridade Anual E Nonagesimal Cumulativamente

ISBN 978850262494-8 Exame da OAB unificado : 1ª fase / coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito…

tributária, em torno da qual gravita grande parte, senão a maioria, dos recursos que aportam aos Tribunais. Se a causa em exame versar (também) matéria de fato, o juiz é soberano na sua apreciação, a partir da prova produzida, pouca serventia tendo, em princípio, os precedentes pretorianos, que naturalmente devem ser vistos sempre em função da respectiva moldura fática. Afinal, o direito objetivo (a norma) somente se converte em direito subjetivo quando incide sobre os fatos da vida…

tributária, em torno da qual gravita grande parte, senão a maioria, dos recursos que aportam aos Tribunais. Se a causa em exame versar (também) matéria de fato, o juiz é soberano na sua apreciação, a partir da prova produzida, pouca serventia tendo, em princípio, os precedentes pretorianos, que naturalmente devem ser vistos sempre em função da respectiva moldura fática. Afinal, o direito objetivo (a norma) somente se converte em direito subjetivo quando incide sobre os fatos da vida…

demográfica diz respeito sobre dividir os mercados com base em características da população, algumas variáveis são a faixa etária, sexo, tamanho médio das famílias, estado civil, nacionalidade, religião, raça e genealogia”. Complementa ainda SEMENIK e BAMASSY (2003, pag. 40) “que o ambiente demográfico é de maior relevância porque as características da população afetam os mercados e são os mercados que geram receitas”. Estas informações permitem que os profissionais do mercado possam…

.............. 6. A ciência do processo e a nova metodologia jurídica ...................................................... 6. 1 . Constituição e processo......................................................................................... Princípios processuais...... ..................................................................................... 6.2. 6.3. A nova feição da atividade jurisdicional e o Direito processual: sistema de precedentes, criatividade judicial e cláusulas…

ISBN 978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi