Quais As Principais Mudanças Que Estão Ocorrendo No Ambie

ao comportamento. PADRÕES são os fins desejáveis, meta para onde é dir igida a seu modo a ação do Contabilista. (P ORTO, José Sá. Princípios – normas – padrões e a ciência contábil. UNISANTOS.) A Resolução CFC n º 750-93 define os P RINCÍP IOS, que estão revestidos de universalidade e generalidade, elementos que caracterizam o conhec imento cie nt íf ico, justamente com a certeza, o método e a busca das causas pr imeiras. Corrigiu-se sua indevida inclusão entre as Normas Brasileiras de…

empresarial”) 3.3.1.5. O Fundo Penitenciário Nacional 37 37 47 77 81 82 86 4. Os problemas da responsabilização penal da pessoa jurídica 4.1. Os argumentos político-criminais pró e contra a responsabilização criminal dos entes coletivos 4.2. Os principais obstáculos teóricos para o sancionamento penal da pessoa jurídica 4.2.1. As funções da pena 4.2.2. A capacidade de ação 4.2.3. A capacidade de culpabilidade 4.3. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito comparado 4.3.1.…

de 26/06/00 8.2. Fundo Setorial de Recursos Hídricos – Lei n.º 9.993/00 e Decreto n.º 3.874 de 19/07/01 9. Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambie nte e Desenvolvimento (Rio 92; Rio + 5 e Rio +10) 10. Convenções Internacionais: 10.1. Basiléia 10.2. Roterdã 10.3. Estocolmo 10.4. Montreal 10.5. Ramsar 10.6. Combate à Desertificação 10.7. Mudanças Climáticas 10.8. Protocolo de Quioto 11. Tratado da Antártida MEIO AMBIENTE NA CONSTIUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Para melhor entendermos a…

elaboração de estudos e projetos de engenharia rodoviária tornou-se extremamente oportuna. Assim, as Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários ora elaborada e entregue à comunidade rodoviária do País, propõe-se a atender essa mudança de ênfase no projeto e construção, desenvolvendo orientações para definição e enquadramento dos serviços a executar, conforme os Escopos Básicos e as Instruções de Serviços indicados. Solicita-se, pois, aos que utilizarem…

elaboração de estudos e projetos de engenharia rodoviária tornou-se extremamente oportuna. Assim, as Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários ora elaborada e entregue à comunidade rodoviária do País, propõe-se a atender essa mudança de ênfase no projeto e construção, desenvolvendo orientações para definição e enquadramento dos serviços a executar, conforme os Escopos Básicos e as Instruções de Serviços indicados. Solicita-se, pois, aos que utilizarem esta…

tantas e tantas horas que ela teve que passar sozinha e eu, em frente ao computador. Pelos domingos em que ficamos em casa ao invés de sairmos. Mas ela sabe que isso tudo faz parte de um projeto de vida de longo prazo e que muitos resultados já estão presentes em nosso dia-a-dia.. Dividir o marido com os livros, com o trabalho na Receita Federal, com dois sites na Internet e com uma rede de computadores em casa realmente não é uma tarefa fácil. Apenas com muito, mas muito mesmo,…

no ensino do Direito é de fundamental importância o estudo da dogmá tica jur ídica , cuja função o Autor examinou na grande tese com a qual alcançou a titularidade na Faculdade de Direito da USP, cujos pontos principais são aqui retomados. A ciência dogmát ica do Direito, embora dependa do princípio da ine­ gabilidade dos pontos de partida ­ o Direito Posit ivo posto e posit ivado pelo poder ­, não se reduz a…

CONCEITO DE ATIVIDADE FIN Atividade financeira é o conjuntd tenção da receita e a realizacão dos necessidades públicas. Os fins e os objetivos políticos e ser financiados pelos ingressos na recé tributos — impostos, taxas, contribu rios — constitui o principal item da rá tantes os ingressos provenientes dos receita originária porque vinculada à d co. Compõem, ainda, a receita pública lucros e os dividendos das empresas e§ Com os recursos assim obtidos, o sária para a consecução dos seus…

matéria e no desenvolvimento do ju­ rista, sendo im portante para a com preensão de algumas questões objetivas, além de essencial para questões suscitadas em provas subjetivas e orais, pelas melhores bancas. • Entendimentos do STF e STJ sobre os principais pontos Segundo precedente do STF, é com patível com o princípio da im­ pessoalidade, dispositivo de Constituição Estadual que vede ao Esta­ do e aos Municípios atribuir nome de pessoa viva a avenida, praça, rua, logradouro, ponte,…

não sejam empresas jornalísticas ou editora s ( Lei nº 9.532, de 19 97, art. 40 ). T ÍT ULO V DO SUJEIT O PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIB UTÁRIA CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES De finiçã o Ar t. 21. Sujeito passivo da obriga ção tributária principal é a pe ssoa obriga da ao pa gamento do imposto ou pe nalida de pe cuniária, e diz-se ( Lei nº 5.172, de 1966 , ar t. 12 1 ): I - contribuinte, qua ndo te nha re la çã o pe ssoal e dire ta com a situaçã o que constitua o re spectivo…