Principios contabeis

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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE E NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

Porto Ale gre Atualizad o até novembro de 2008

EDITOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL Rua Baronesa do Gravataí, 471 90160-070 P orto Alegre-RS Fone/fax (5 1) 3254-9400 E-mail: crcrs@crcrs.org.br Internet: http://www.crcrs.org.brCOORDENADOR GERAL : Contador ROGÉRIO ROKEMBACH – Presidente do CRCRS

6ª edição – revista e atualizada até novembro de 2008

Tiragem: 3.000 exemp lares

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PREFÁCIO

Colega: O Programa de F iscalização Preventiva – Educação Continuada do CRCRS te m o objet ivo fiscalizar por meio da atualização dos profissionais da Contabilidade do Rio Grande do Sul. Esta ação também é alcançadamediante a edição de livros, com abordagens tanto técn icas quanto da legislação profissional contábil e das normas vigentes. Assim, afinado s com essa diretiva, estamos, p ois, mais uma vez pondo à disp osição da Classe Contábil esta publicação, que contém o s Princípios Fundamentais de Contab ilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade atua lizado s até novembr o de 2008. Porto Alegre, 28 denovembro de 2008.

Contado r ROGÉRIO ROKEMBACH Conselh eiro Presidente

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PREFÁCIO

“A importância do estudo em grupo. O p oder do pensamento unido de certo número de pessoas é sempre muito maio r do que a soma de seus pensamentos separados. Representam quase o pro duto . Vai ser vastamente benéf ico para qu alquer cida dão ou comunidade que se efetuem muitas reuniões de pessoascapazes de gerar pensamentos de alto nível.” A jornada de mil qu ilômetros começa com um passo. É inf inita a escalada do melhor ao melhor possível. Todos nós, Contab ilistas devotados à Classe , sabemos que combinando os possíveis, podemos alcançar outros mundos possíveis, na certeza de que a subida pelos degraus do apr imoramento nos permitirá ating ir e superar o possível melh or na busca do melhorpossível. Temos consciência de que só o melhor de ontem nos permitirá tornar realidade a sagrada ambição de atingir o melhor de ho je, estágio para o melhor possíve l de amanhã. Em 23-10-81 (DOU de 26-01-82) era editada a Resolução CFC nº 53 0-81, q ue “Apro va Princípios Fundamentais de Contabilidade. Norma NBC T 1 ”. Em 05-02-86 era editada a Deliberação CVM nº 29, que aprovava o pronunciamentodo Instituto Brasileiro de Contadores – IBRACON, denominado “Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade”.
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Passaram a existir duas posições antagônicas, inconciliáveis, isto é, “dua s verdades”, o que não tinha o menor sentido. A oportunidade para corrigir o erro, retomando o caminho certo, abriu-se com a Resolução CFC nº 750, de 31-12-93, editando os Princípios Fundamentais deContabilidade, não mais Norma, mas Princípios, revogando a Resolução CFC nº 530-81 e com ela a NBC T 1. Deste estudo participaram, um grupo especial, com representantes do Conselho Federal de Contabilida de, Instituto Brasileiro de Contadores, Comissão de Valores M obiliár ios e Banco Central do Brasil, em reuniões que duraram cerca de dois anos, mas nem todos os que iniciaram terminaram. O Grupo Espec ialque concluiu os trabalhos part ic ipando desde sua pr imeira reunião estava constituído dos Contadores: Antonio Car los Nasi, Eliseu Martins, Luiz Car los Vaini, Olivio Koliver, Sérgio de Iudícibus e Ynel A lves de Camargo. Aprovado pelo Grupo Especia l, o estudo foi encaminhado ao grupo responsável pela elaboração das Normas Brasile iras de Contabilidade, que o apro vou e o encaminhou ao Plenário do Conse lho Federal de Contabilidade para ser, após exame e aprovação daquele colendo P le nário , transformado na Resolução CF C nº 750-93 (DOU de 3112-93). Há que esclarecer a correção de uma falha ocorrida quando da elaboração da Resolução CFC nº 530-81, aliás, falha essa que acontece, também, ao se ut ilizar a expressão Princípios Fundamenta is de Contabilid ade Geralmente Aceitos e...
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