AD Direito Constitucional III

nacionais, crises institucionais decorrentes da sua configuração, características do conceito de Estado Federal e institutos da Constituição Federal de 1988 que tem como característica a tentativa de superação das dificuldades de um modelo federativo no Brasil. Texto 1): A federação brasileira foi inspirada formalmente na experiência norte-americana. Todavia, sua conformação seguiu trilhas bem diferentes. Primeiro porque na constituição do nosso federalismo partiu-se de um Estado unitário fortemente centralizado para um modelo descentralizador do poder. A partir dessas características, nossa experiência estaria mais para o modelo hold together, em que uma união anterior desconcentra o poder, tal que a construção federativa da Índia, do que para o come together, a junção entre partes antes separadas que distinguiu o paradigma estadunidense, segundo a terminologia utilizada por Stepan. (CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 13. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 762). Texto 2): Raro tema de ciência política ostenta talvez traços tão sedutores quanto o federalismos. Abrange ele uma pluralidade de aspectos a que se prendem na época contemporânea os destinos da liberdade humana e sua segurança, com raízes no lento esforço dos que promovem ou intentam promover, tanto quanto possível, uma organização sábia e racional do poder. Com efeito há mais de 100 anos Alexis de Tocqueville sustentava que o federalismo é das mais poderosas combinações a favor da…

institucional que se devem às características singulares da federação brasileira, à crise do federalismo fiscal e às suas repercussões na Saúde, além do modelo descentralizador adotado na Saúde . 3.1. A federação brasileira Os países se organizam institucionalmente de várias formas: a aliança ou associação de Estados, a Confederação, a Federação e o federalismo. O Brasil optou pelo federalismo, ainda que não seja a forma mais comum de organizar as relações de poder em bases…

As novas tendências do federalismo e seus reflexos na Constituição brasileira de 1988 Sabemos que as novas tendências do federalismo e seus reflexos na Constituição Federal são muito influentes no tempo atual. É algo que vem influenciando e muito com a identificação das novas tendências do Federalismo, impõe a fixação de suas características dominantes, com rumo de novas tendências com uma grande influência e modelo dos Nortes- Americanos desde 1787, oferecem as regras típicas,…

CÂMARA DOS DEPUTADOS I. CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ALESSANDRA SCHETTINO TAVARES O FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL: O Perfil do Estado Brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988 Brasília – DF 2009 ALESSANDRA SCHETTINO TAVARES O FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL: O Perfil do Estado Brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988. Orientador: Marcos César Santos de Vasconcelos Brasília/DF 2009 …

ENSAIO As novas tendências do federalismo e seus reflexos na Constituição brasileira de 1988 Raul Machado Horta Professor Catedrático e Emérito da Facultade de Direito da UFMG A identificação das novas tendências do federalismo impõe a fixação de suas características dominantes, para, em seguida, localizar nessas características o rumo de novas tendências. As Constituições Federais, em função de sedimentação alcançada pela experiência organizatória do federalismo, a partir do modelo…

Universidade do Estaado do Rio de d Janeiro – UERJ C nal II Faculdadee de Direito – Direito Constitucion Professoraa: Ana Paul a de Barcellos Monitor: João J Pedro Accioly Teixeira Federalismo: asp pectos teóricos e elemenntos concreto os do modelo brasileiro.. O fed deralismo é um modelo de organizaação estatal que viabiliza a distribuiição territorrial do poder político, notadamente e através da partilha de competência as entre seuus componen…

O Novo Modelo de Distribuição dos Royalties do Petróleo e Gás Natural e o Federalismo Cooperativo. Daniel Augusto Mesquita Pós graduando em direito público. Procurador do Distrito Federal. Presidente da Associação dos Procuradores do DF. RESUMO: O presente artigo analisa a constitucionalidade do novo marco regulatório do petróleo e do gás natural. O enfoque do estudo é a relação entre a nova distribuição de royalties decorrentes da exploração do recurso mineral na plataforma continental,…

estados menbros .podendo ser de forma centrípeto ou centrífugo O federalismo dual é caracterizado por uma rígida separação de competências entre o ente central e os entes regionais .No Federalismo Dual, , o poder é rigidamente dividido entre a União (que cuida de assuntos de âmbito nacional) e estados (que cuidam de assuntos de âmbito regional e local). com muita autonomia, logo, os recursos que os Estados têm são aqueles que eles mesmos arrecadam, a União interfere pouco. Tornando…

UM PANORAMA DO FEDERALISMO LATINO AMERICANO Amanda Leão Lívia Nogueira RESUMO O federalismo deve ser concebido como um processo dinâmico e não como um processo estático, ficando difícil encontrar uma definição exata para o termo. O presente artigo tem como objetivo delinear os motivos da ascensão federalista na América Latina, bem como suas características e desafios atuais, tendo como base estudos comparativos realizados no México, Argentina, Venezuela e Brasil.…

3 1. As Origens do Federalismo 4 2. Federalismo no Brasil 9 3. Federalismo e a Nova Ordem Global 13 Considerações Finais 16 Referências 17 INTRODUÇÃO O Federalismo nas últimas décadas tem aumentado significativamente na maior parte dos países. Com as suas principais características, como a descentralização e a autonomia de instâncias subnacionais e o fato de uma nova ordem mundial…