Estado e poder local

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ESTADO E PODER LOCAL




PROFESSOR EAD. LUIZ MANOEL PALMEIRA
PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL JOSÉ AUGUSTO ANDOLPHO
PROFESSOR-TUTOR EAD ANDRÉ LUÍS NEGRETTO FLORINDO




ARARAS/SP
2012
SUMÁRIO

Introdução 3
1. As Origens do Federalismo 4
2. Federalismo no Brasil 9
3. Federalismo e a Nova Ordem Global 13
Considerações Finais 16
Referências17

























INTRODUÇÃO


O Federalismo nas últimas décadas tem aumentado significativamente na maior parte dos países. Com as suas principais características, como a descentralização e a autonomia de instâncias subnacionais e o fato de uma nova ordem mundial globalizada imprimiu um ritmo de governo aos Estados-nação que não permite mais asformas rígidas e centralizadas dos Estados unitários.
É possível perceber uma nítida modificação do sistema federativo em países como o Brasil e os Estados Unidos nas relações intergovernamentais, visando adaptar os Estados ao processo de globalização.
Mas essas modificações têm gerado consequências tanto no campo institucional como no social.
No campo institucional existe a perda dasoberania e no social a flexibilização e a minimização das máquinas estatais propiciam um refluxo das políticas públicas e o aumento das desigualdades sociais.
No Brasil esta consequência é mais refletida, já que se trata de Estados que negligenciaram o desenvolvimento de políticas com base na diminuição das disparidades no campo social.
Mas para entendermos melhor os fatores que possibilitam oestabelecimento da relação entre o federalismo e a nova ordem mundial, a implementação das características federalistas nas últimas décadas precisou estudar suas raízes nos Estados Norte- Americanos, onde nasceu o Federalismo. Entender as diferenças entre o Liberalismo Europeu e o Norte-Americano, e como se dá o Federalismo no Brasil.
Considerar dentro do nosso estudo, os três modelos deFederalismo Norte-Americano. O Federalismo Dual, onde houve um fortalecimento dos Estados-membros em relação à União no que se refere ao poder político dentro do país. O Federalismo Welfare State, chamado de federalismo cooperativo, caracterizado pelo aumento do poder da União e do intervencionismo estatal e por fim o New Federalism, com seu processo de descentralização, próprio da era da globalização eno que tange as responsabilidades em relação a políticas públicas. Finalizando a temática deste trabalho, estudar as possibilidades da criação de alternativas que encontram os países periféricos, como o Brasil uma forte potencialidade para emergirem e uma perspectiva que possibilite a construção de novos valores.
AS ORIGENS DO FEDERALISMO

“O termo federalismo, em uma primeiraperspectiva, vincula-se às ideias, valores e concepções do mundo, que exprimem uma filosofia compreensiva da adversidade na unidade. Quanto à federação, é entendida como forma de aplicação concreta do federalismo, objetivando incorporar as unidades autônomas ao exercício de um governo central, sob-bases constitucionais rigorosas”.
“Portanto, federalismo refere-se a um sistemapolítico e a federação a prática da teoria do federalismo, que permite a integração de estados e a autonomia regional. O Brasil e os EUA, por exemplo, são países que possuem uma estrutura de sistema federalista. Segundo os teóricos, o federalismo tem se tornado numa tendência mundial por permitir o fortalecimento político de uma nação”.
“Esse fortalecimento ocorre pela unificaçãode Estados menores (detentores de cultura, história e autonomia regional) a favor da constituição de um Estado maior e forte. A Federação desestimula a acumulação de poder e mantém a pluralidade política, permitindo amplo acesso a participação política no âmbito nacional”.

O Federalismo teve suas origens, em l.776 com a revolução que se deu e conferiu a independência das l3 colônias...
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