Estado e poder local

ESTADO E PODER LOCAL

PROFESSOR EAD. LUIZ MANOEL PALMEIRA
PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL JOSÉ AUGUSTO ANDOLPHO
PROFESSOR-TUTOR EAD ANDRÉ LUÍS NEGRETTO FLORINDO

ARARAS/SP
2012
SUMÁRIO

Introdução 3
1. As Origens do Federalismo 4
2. Federalismo no Brasil 9
3. Federalismo e a Nova Ordem Global 13
Considerações Finais 16
Referências 17

INTRODUÇÃO

O Federalismo nas últimas décadas tem aumentado significativamente na maior parte dos países. Com as suas principais características, como a descentralização e a autonomia de instâncias subnacionais e o fato de uma nova ordem mundial globalizada imprimiu um ritmo de governo aos Estados-nação que não permite mais as formas rígidas e centralizadas dos Estados unitários. É possível perceber uma nítida modificação do sistema federativo em países como o Brasil e os Estados Unidos nas relações intergovernamentais, visando adaptar os Estados ao processo de globalização. Mas essas modificações têm gerado consequências tanto no campo institucional como no social. No campo institucional existe a perda da soberania e no social a flexibilização e a minimização das máquinas estatais propiciam um refluxo das políticas públicas e o aumento das desigualdades sociais. No Brasil esta consequência é mais refletida, já que se trata de Estados que negligenciaram o desenvolvimento de políticas com base na diminuição das disparidades no campo social. Mas para entendermos melhor os fatores que possibilitam o estabelecimento da relação entre o federalismo e a nova ordem mundial, a implementação das características federalistas nas últimas décadas precisou estudar suas raízes nos Estados Norte- Americanos, onde nasceu o Federalismo. Entender as diferenças entre o Liberalismo Europeu e o Norte-Americano, e como se dá o Federalismo no Brasil. Considerar dentro do nosso estudo, os três modelos de