ATPS Estado E Poder Local

FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS
FAC 1 CAMPINAS-S/P

Curso Tecnologia em GESTÃO PÚBLICA ADRIANO AFONSO SILVA – RA: 7755628486
ALEXANDRE CORA FRANCISCO – RA: 7756628579
ANTONIO RICARDO MORELLI – RA: 8114705092
EDISON ROBERTO DA CUNHA - RA: 6951490596
GILBERTO MANUEL DE ALMEIDA – RA: 8113722949
ANA CLAUDIA SILVA GONÇALES – RA: 8142743729

ATPS – Estado e Poder Local

Tutora Presencial: Claudia

Campinas/SP

Dezembro/2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
CONCEITO DE FEDERALISMO
FEDERALISMO NO MUNDO
FEDERALISMO NO BRASIL
FEDERAÇÃO SEGUNDO A CONSTIUIÇÃO DE 1988
IMPRENSCINDIVEL PRINCÍPIO FEDERATIVO
PRINCÍPIO FEDERATIVO E A DEMOCRACIA
FEDERAÇÃO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO
O ESPAÇO OCUPADO PELO ESTADO FEDERADO
FEDERALISMO E A NOVA ORDEM GLOBAL
FEDERALISMO BRASILEIRO NA ECONOMIA GLOBALIZADA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por finalidade descrever o funcionamento do Federalismo no Brasil e no mundo, sem esquecer de seus problemas. Também tem o objetivo de falar de um dos mais interessantes assuntos do Direito Constitucional: o Federalismo em especial a federação brasileira. O modelo federado pressupõe a fragmentação do poder político em diferentes níveis de governo. O poder central, apesar de desempenhar algumas funções com exclusividade (segurança nacional, v.g.), não é hierarquicamente superior aos demais. A Constituição, rígida, de preferência, é que une os entes federados e lhes atribui competências. Mais que isso, confere a cada autonomia suficiente para o exercício de suas responsabilidades.
Em uma federação, portanto, é fundamental que os entes possuam poder para instituir e arrecadar tributos com exclusividade. Só assim se garante autonomia financeira o bastante para que não se tornem clientes do poder central, como ocorre no Estado Unitário ou Regional
É inegável que a natureza, o passado histórico de um país, as origens de seus habitantes, possuam forte vinculo com o processo gerador da forma de