atps estado e poder local

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA
4º SEMESTRE

LUIS ALBERTO DE JESUS LEITE RA 5313974163
ALEXANDRE PROGÊNIO DA CONCEIÇÃO RA 1299147437
ANTÔNIO CARLOS ANJOS GONÇALVES RA 5533127145
MISAEL DE OLIVEIRA ROBERTO RA 5379965057
PAULO VITOR F. SOUZA RA 2321378480
IVO RODRIGUES PAULINO RA 4008898363

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

ESTADO E PODER LOCAL

FEDERALISMO NO BRASIL EM VARIOS DECADAS

PROFESSOR (A) Mª. VIVIAN MENEZES
PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL ELISEU GALVÃO
PROFESSOR-TUTOR EAD LEONARDO TAKAMASA OTSUKA

VALPARAISO DE GOIÁS-GO
2013

SUMÁRIO

1. Introdução 02
2. As Origens do Federalismo 03
3. Federalismo no Brasil _08
4. Federalismo e a Nova Ordem Global _11
5. Considerações Finais _13
Referências _______14
Anexos ______________________________ 15

1. INTRODUÇÃO O federalismo fiscal e federação demais constitui a forma pela qual a economia do setor público é repartida nas diversas esferas federadas de competência, espelhando, de um ponto de vista substantivo, compromissos e objetivos assumidos pelo Estado com determinadas forças sociais, políticas e econômicas, indiscutível que a maneira pela qual estado organiza o seu território e estrutura o seu poder político depende da natureza e da história de cada país. A forma de organização do Estado se unitário, federado ou confederado reflete a repartição de competências que leva em consideração a composição geral do país, a estrutura do poder, sua unidade, distribuição e competências no respectivo território. No caso específico do federalismo, identificam-se dois tipos básicos. O primeiro é o federalismo por agregação que tem por característica a maior descentralização do Estado, no qual os entes regionais possuem competências