Quais as principais características do federalismo simétrico e do federalismo assimétrico? a cf/88 possui assimetrias?

Gomes DIREITO CONSTITUCIONAL/TURMA 10 QUAIS AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO FEDERALISMO SIMÉTRICO E DO FEDERALISMO ASSIMÉTRICO? A CF/88 POSSUI ASSIMETRIAS? PATRÍCIA FERREIRA DIAS CATALÃO/GOIÁS 2012 1. INTRODUÇÃO O texto a seguir irá abordar as principais características do federalismo simétrico e do federalismo assimétrico, destacando-se o que é mais abrangido pela doutrina, bem como citando exemplos práticos da diferenciação entre os dois. Ainda, este estudo também abarcará a existência de assimetrias na Constituição Federal brasileira de 1988. 2. DESENVOLVIMENTO Inicialmente, cabe ressaltar que o Federalismo está diretamente vinculado às idéias, valores e concepções do mundo, que exprimem uma filosofia compreensiva da adversidade na unidade. Sendo que, o Federalismo possui uma vasta lista de classificações, dentre elas tem-se, quanto à origem: agregação e segregação; quanto à concentração do poder: centrípeto, centrífugo e de equilíbrio; dentre outros. Sendo objeto desta atividade, o estudo da classificação do Federalismo quanto ao equacionamento das desigualdades sociais: simétrico e assimétrico. O Federalismo simétrico caracteriza-se pela repartição partidária e isonômica de competências e receitas entre os entes. Enquanto que, o Federalismo assimétrico é aquele que parte do pressuposto de que existem exarcebadas desigualdades econômicas e busca…

FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL/TURMA 9 QUAIS ASPRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO FEDERALISMO SIMÉTICO E DO FEDERALISMO ASSIMÉTRICO? A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 POSSUI ASSIMETRIAS? TARCÍSIO JORGE SILVA ALMEIDA PARANAÍBA/MS 2012 INTRODUÇÃO O federalismo simétrico corresponde a uma estrutura normativa, distribuída em planos distintos, que identificam a concepção federal e assinalam sua autonomia…

O federalismo é a união de entes federativos, que juntos formam um eixo central, dotados de autonomia, para tratar de assuntos de diversas natureza, como a elaboração de leis, políticas públicas, repartição de competências, entre outras, não existindo entre eles hierarquia, ou subordinação de um para outro. Eu escrevi O federalismo simétrico, presente em todas as constituições federativas, busca de forma igualitária, um equilíbrio referente a atuação dos entes federativos, com o eixo…

NECESSIDADE DE REVISÃO DO PAPEL DO SENADO NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA – OU SUA EXTINÇÃO JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES INTRODUÇÃO A absolvição do Senador Renan Calheiros em 2007 repercutiu na opinião da população brasileira, de modo que alguns acreditaram no fim do Senado Federal, outros a fusão das duas casas. Após algumas CPI’S, escândalos e etc, o bicameralismo e unicameralismo foram rapidamente esquecidos. O intuito deste capítulo é discutir a função do…

Trabalho de TGE NOME: Bernardo Milagres e Vítor Lopes 1-Diferencie descentralização de desconcentração. 2-Quais as principais características do Estado Unitário, Regional e Autonômico? 3-Explique: a) Estado Federal de 2 e 3 esferas. b) Estado Federal Simétrico e Assimétrico. c) Estado Federal Centrípeto e Centrífugo. d) Federalismo Dual e Cooperação. 4-Qual é a característica essencial do Estado Federal que o diferencia de outras formas descentralizadas de…

real têm como características comuns a forma monárquica de governo e a convergência da linha dinástica de dois ou mais Estados soberanos em uma só pessoa. Na União pessoal, os Estados conservam sua soberania no plano interno e internacional. Na União real, há apenas uma pessoa jurídica de direito público internacional, na qual cada um dos Estados preserva sua autonomia administrativa. Ex: Suécia, Noruega, Áustria, Hungria. Confederação consiste em uma associação de Estados nacionais…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: TEORIA POLÍTICA DO ESTADO PROFESSORA: DRA. KELLY CRISTINA AVALIAÇÃO DA III UNIDADE SUMÉ Setembro de 2013 Com Base na discussão sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais, discuta as questões mais difíceis na interação entre os entes federados (União, Estados e Municípios).…

O FEDERALISMO NO BRASIL Ana Débora Lima de Vasconcelos Creusimar Barbosa Lima FFB ­ Direito/Noturno 29/03/2015 1. CONCEITO DE FEDERALISMO O federalismo é um sistema político em que organizações políticas ou grupos unificam­se para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. Tem como características: 1. Autonomia dos Entes Federativos, no qual cada Ente possui autonomia politica, legislativa, financeira, administrativa, etc;…

Tipos de Federalismo  *Federalismo por Agregação* Federalismo por SegregaçãoFederalismo por agregação: decorre da União de Estados soberanos, que, independentes, se unem. Cada qual renuncia à própria independência, formando um único Estado soberano, composto por governos locais autônomos. Esse mecanismo foi o caminho utilizado pelas primeiras federações, pela federação dos Estados Unidos e da Alemanha que eram vários Estados soberanos que se uniram, renunciando às respectivas…

Universidade do Estaado do Rio de d Janeiro – UERJ C nal II Faculdadee de Direito – Direito Constitucion Professoraa: Ana Paul a de Barcellos Monitor: João J Pedro Accioly Teixeira Federalismo: asp pectos teóricos e elemenntos concreto os do modelo brasileiro.. O fed deralismo é um modelo de organizaação estatal que viabiliza a distribuiição territorrial do poder político, notadamente e através da partilha de competência as entre seuus componen…