Panorama do Federalismo Latino-Americano

UM PANORAMA DO FEDERALISMO LATINO AMERICANO

Amanda Leão
Lívia Nogueira

RESUMO

O federalismo deve ser concebido como um processo dinâmico e não como um processo estático, ficando difícil encontrar uma definição exata para o termo. O presente artigo tem como objetivo delinear os motivos da ascensão federalista na América Latina, bem como suas características e desafios atuais, tendo como base estudos comparativos realizados no México, Argentina, Venezuela e Brasil.

INTRODUÇÃO

Para se compreender a estrutura do federalismo que se desenvolveu na América Latina, é necessário entender o processo histórico pelos quais os países latinos passaram.

Mais do que isso, é necessário levar em consideração o fato de que o federalismo, assim como qualquer sistema de governo, é um modelo que possui diferentes formas de implementação. Sendo assim, é primordial que se faça uma análise profunda de aspectos territoriais, sociais, políticos, culturais e históricos de um estado federalista para tentar observá-lo como um modelo a ser seguido. Talvez esse tenha sido um equívoco por parte dos estados latino americanos, que adotaram o federalismo baseando-se no conceito norte americano.

Fazer uma análise histórica e comparativa dos estados federalistas nos permite apontar elementos e peculiaridades que nos levam a compreender a realidade política atual dos Estados e as constantes necessidades de adaptações do modelo, que não necessariamente significam uma ilegitimidade do sistema.

1. DEFINIÇÃO DE FEDERALISMO

O federalismo é um sistema político democrático onde o Estado possui subunidades políticas territoriais, cujo eleitorado é constituído por cidadãos dessas subunidades. A Constituição garante soberania à essas unidades na elaboração de políticas e leis. Além disso, há uma unidade política de âmbito nacional que contém um Poder Legislativo eleito por toda a população do Estado, a qual cabe, por garantia constitucional, a competência para legislar e formular