Provas Introdução Direito Público E Privado

Faculdade de Direito DIREITO CIVIL LINDB – Art. 13º ao 19º Turma: G0302001 Thiago Rodrigues O. Silva Nº 72 R.A: 6099591 Wilson Ricardo Mingorance Nº 98 R.A: 4468650 Weslei Ribeiro Nunes Nº 94 R.A: 6196670 São Paulo 2014 A visão doutrinária da LINDB (antiga LICC), do art. 13º ao 19º, na visão de Maria Helena Diniz, Carlos Roberto Gonçalves e Flávio Tartuce: Art. 13.…

1 PROVA MULTI – IED I 2 UNIDADE I – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROVA MULTI – IED I Direito Subjetivo Representa a possibilidade de exigir-se, de maneira garantida, aquilo que as normas de direito atribuem a alguém como próprio. AS DIVERSAS ACEPÇÕES DO TERMO DIREITO O titular de um direito subjetivo pode usar ou não de seu direito. Relação entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo O direito subjetivo é a garantia conferida pelo direito objetivo, à qual se invoca quando a…

\\ I n s ti t u i ç õ e s d e D i r e i t o Público e Privado MÓDULO I - Noções essenciais Direito – conceito. • Conceito amplo. • Regula as relações humanas: onde existe sociedade, existe o Direito! • “O Direito domina e absorve a vida humana.” • Ciência: estuda o conjunto de normas que regulam a vida em sociedade. • Como surgiu? Cessão da autonomia e liberdade individual para o Estado instituir regras e exercer controle social. Moral – conceito. • Conjunto de regras de condutas…

APRESENTAÇÃO Os Direitos do Cidadão Somos pessoas sociais, vivemos juntos de outros, mantendo nossos limites que nos determinam regras para vivermos em sociedade. Queremos dizer com isso que desde começo do mundo, tivemos que obedecer a regras e normas respeitando cada um que seja, havendo restrições a outras pessoas, para termos força sociais. Quais as divergências mais correta segundo o Direito para termos uma vida Social, onde vivemos com uma imitação de regras,…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL COMENTÁRIOS SOBRE A LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DO ART. 7º AO 19. COMENTÁRIOS SOBRE A LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DO ART. 7º AO 19 A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (ou LICC), ou de acordo com a nova nomenclatura, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, não diz respeito apenas ao Direito Civil e nem somente ao direito privado, ela regula as normas jurídicas de uma maneira geral, quer sejam do direito…

primordiais do Direito Administrativo brasileiro é o de ser um conjunto: Escolha uma: a. de princípios e normas aglutinador dos poderes do Estado de maneira a colocar o administrado em relação de subordinação hierárquica a tais poderes. b. instrumental de princípios e normas que regula exclusivamente as relações jurídicas administrativas entre o Estado e o particular. c. de princípios e normas limitador dos poderes do Estado. d. de princípios e normas que não alberga a noção de bem de…

GILISSEN, John. Introdução Histórica Do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1986. WOLKMER, Antônio Carlos. Síntese De Uma História Das Idéias Jurídicas. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições De direito Penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2004. MEZZAROBA,Monteiro. Manual De Metodologia Da Pesquisa No Direito. São Paulo: Saraiva, 2003. WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos Da História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. WELLS, Herbert Georges.

– UNIVALI Curso de Direito Período: 1° Turno: Matutino Disciplina: Introdução ao Direito Professor: Dr. Walter Amaro Baldi INTRODUÇÃO AO DIREITO Balneário Camboriú 2012 DIREITO POSITIVO * O que se entende por direito positivo? R: “Designa-se por direito positivo o conjunto das normas jurídicas escritas e não escritas (o costume jurídico), vigentes em determinado território e, também, na órbita internacional na relação entre os Estados, sendo o direito positivo…

2010 Curso de Direito Civil Descomplicado Alexandre Raymundo da Silva 18/05/2010 CAPÍTULO I LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL Caro leitor, como a finalidade da obra é uma abordagem descomplicada, devemos então derrubar um mito. Muitas pessoas não estudam esse tópico, em sua grande maioria apresentam sempre o mesmo argumento: o assunto é básico. Ora, por ser básico é que não pode ser desprezado. Você já viu um prédio ser construído, sem uma base? Sem uma estrutura? Por…

ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA "O estudioso prima pelo seu desenvolvimento intelectual e cultural, isto deve se realizar para transformação da sociedade e principalmente por todos que estão ao seu redor. Continuem nessa estrada." INTRODUÇÃO Conforme mostrado, a Administração Pública subdivide-se em administração pública direta (centralizada) e indireta (descentralizada). Pelo princípio da publicidade o comportamento da Administração Pública deverá ser pautado…