Qual e a principal caracteristica juridica da idade media?

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GILISSEN, John. Introdução Histórica Do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1986.
WOLKMER, Antônio Carlos. Síntese De Uma História Das Idéias Jurídicas. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições De direito Penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
MEZZAROBA,Monteiro. Manual De Metodologia Da Pesquisa No Direito. São Paulo: Saraiva, 2003.
WOLKMER,Antônio Carlos. Fundamentos Da História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
WELLS, Herbert Georges. História universal: da ascensão e queda do império romano até o renascimento da civilização ocidental. São Paulo: Companhia Editora Nacional/CODIL, 1970.
MERCADANTE, Antônio Alfredo. História é vida: as sociedades antes da escrita, antigas e medievais. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1990.Na Idade Média, o Direito foi utilizado, como instrumento privilegiado na resolução de conflitos. Assim, o processo penal era uma espécie de continuação da luta entre ofendido e o acusado, uma ‘forma ritual de guerra’, que era utilizada substancialmente como método de produção e legitimação da verdade. Como o objetivo aparente não era provar a verdade, e sim à influência social dequem participava da prova, geralmente o vencedor era o mais forte. Se baseado, em ardis e fraudes, que por sua vez acabavam beneficiando os mais fortes em face da existência de uma sociedade extremamente desigual, em que o direito formal permitia usualmente apenas aos mais fortes beneficiar-se do sistema jurídico existente devido ao seu poder material alicerçado nos planos econômico e militar. Nãoexistia um poder público coativo e exterior, capaz de impor a sanção jurídica de forma organizada e centralizada.

O Direito na Idade Média deve ser observado como um planeta jurídico separado, fechado e descontínuo do “clássico” e do moderno; e distinto por sua própria integridade, a idade media foi obscura, transitória e não autônoma na produção de Direito, mais houve, em talperíodo, a criação de uma verdadeira Ordem Jurídica, e isso demonstra a originalidade e a adequação das comunidades medievais às suas exigências cotidianas. Constitui um direito essencialmente consuetudinário característico de uma sociedade organizada em clãs, que pouco conhecia o uso da escrita. O direito e a religião caminhavam juntos. A esta época pertenceu a Lei das XII Tábuas, a qual tinha opropósito de resolver os conflitos entre patrícios e plebeus. Não chegou a formar um código, mas sim uma redução de costumes vigentes.
Não se deve cair no equívoco, que não havia Leis na Idade Média. Ao revés, elas existiam e eram destinadas a todos os súditos, com o intuito de se obter uma determinada disciplina social, mas as suas disposições legais eram, em sua maioria, decaráter privado. Na realidade, se tratava de uma tabela de composições necessária para o direito à vingança privada. Nelas eram previstas orientações ao Direito Penal e ao Direito de Família, mas sem nenhuma pretensão de encerrar a totalidade de um ordenamento. As leis inconscientemente confundiam domínio público e domínio privado, e que elas foram elaboradas ao longo das peregrinações dosvisigodos, francos etc., que eram povos desprovidos de escrita apenas possuíam alguns círculos religiosos e que confiavam suas normas de direito a alguns especialistas, que decoravam cada artigo e acrescentavam as últimas decisões tomadas, fazendo Jurisprudência. Era a lei encarnada, imprevisível e terrível, pois bastava o juiz pronunciar em voz alta para que se proferisse a sentença. O primado daoralidade na justiça tornava o ato judiciário eminentemente pessoal e subjetivo, pois, exceto os especialistas, ninguém conhecia a lei. Ademais, de acordo com sua origem, todos eram passíveis de comparecer perante a justiça.
Um homem livre e honrado tinha por obrigação vingar os seus parentes ofendidos, não representando isso uma reação desmedida e bárbara ao ofensor, mas um ideal de...
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