Provas Introdução Direito Público E Privado

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina…

Constituição Federal brasileira veda a extradição passiva de brasileiro nato. A hipótese de entrega, configurada no art. 89, § 1º, do Estatuto de Roma é inconstitucional? Explique. B) Aplicação das normas do Direito Internacional Privado 6 - O que é ordem pública? Explique. No direito internacional privado, deve ser entendido como o reflexo da filosofia sócio-politico-jurídica de toda legislação. É noção de foro intimo do intérprete que em seu convencimento e decisão, no caso dos…

03/08/2012 Direito Internacional Privado Professor Daniel Sica Daniel.sica@yahoo.com.br danielscunha@feevale.br Ler artigo do Virtuale – Alexis Galias (Direito Internacional Privado) Avaliações (não cumulativas): Dia 21/09/2012 - 1ª Prova Dia 09/11/2012 - 2º prova Dia 07/12/2012 – 3ª Prova Dia 21/12/2012 – Avaliação complementar Noções sobre o Direito Internacional Privado Introdução: cada Estado delimita sua própria soberania, tem sua ordem jurídica prórpia, bem…

_____________________________________________________________________ Curso: _________________________ Disciplina: INST. DIREITO PRIVADO Assunto: TRABALHO III Período: 3º Professora: DELCIRA A. SOARES Valor: 10 pontos – Nota:________ __________________________________________________________________________________________________ ORIENTAÇÕES: a) Efetuar uma pesquisa sobre Direito das Obrigações e Direito das Coisas, abordando os tópicos abaixo descritos, a partir da…

As grandes divisões do Direito O Direito possui várias divisões e sub-divisões. A primeira grande divisão que pode ser apresentada para o Direito é a que classifica em Direito Natural e Direito Positivo. O Direito Natural é o sistema de normas materiais que inspira e serve de orientação ao Direito Positivo. As normas materiais seriam aquelas regras, inspiradas na Justiça, que não dependeriam, para a sua validade, de fundamentos extrínsecos, ou seja, não têm legislador conhecido, nem…

APOSTILA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Professor Gustavo Brandão Capítulo I – INTRODUÇÃO E NOÇÕES FUNDAMENTAIS INTRODUÇÃO O homem não nasceu, em verdade, para viver só, e sim em grupo. Com efeito, tem ele necessidades diversas tais como: alimentação, segurança, bem-estar, aprendizagem e outras tantas que somente se realizam com o seu relacionamento com o próprio semelhante. Resumindo: ninguém é auto-suficiente. À pertinência a um grupo social equivale dizer que cada…

RENATA PEREIRA DO NASCIMENTO PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Internacional, no Curso de Direito, no Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC – Campus II – Serra. Prof. Dr. Ademir Costalonga SERRA 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................... Pág. 2 2. CARACTERÍSTICAS ...........................................

Trabalho apresentado a KARINA CLEMES, professora acadêmica de Direito Civil da Uniron (União das Escolas Superiores de Rondônia). Exigência feita aos alunos do 1º semestre do curso de Direito UNIRON Porto Velho-RO 2012 SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................................... 2

Simulado para prova de Introdução ao Direito Coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso Assunto – Direito Consuetudinário 1 – ( ) Direito consuetudinário - É o direito costumeiro, escrito, usual. Consuetudinário vem da palavra latina consuetudine, que significa costume. 2 – ( ) Direito consuetudinário Forma-se depois de repetição ininterrupta de conduta ou de atos semelhantes, sem a intervenção do Estado, ou seja, do legislador 3 – ( ) Os elementos dos costumes são repetição habitual

NORTE PARANAENSE CURSO DE DIREITO JOÃO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR NÉSIO DIAS JUNIOR MANDADO DE SEGURANÇA Londrina 2014 JOÃO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR NÉSIO DIAS JUNIOR MANDADO DE SEGURANÇA Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Norte Paranaense como pré-requisito para obtenção de nota. Docente: Priscila M. Abraão. Londrina 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Error: Reference source not found 2 PRINCIPIOS NO DIREITO PUBLICO 5 3 CONCLUSÃO…