Semana 4 e 5 de filosofia

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ - FIC CURSO: DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURIDICA ALUNO (A): PATRÍCIA FREITAS LOBÃO. SEMANA 4 Características do pensamento aristotélico: o finalismo e o naturalismo. A justiça como virtude: a probidade, a legalidade e a “generosidade”. O ato justo como meio termo. A idéia de proporcionalidade e a questão da eqüidade como corretivo do justo legal. Caso 1 Mulher que casou com idoso perde pensão A Justiça do Rio Grande do Sul cancelou pensão de R$ 5.252,00, paga a uma viúva que se casou aos 48 anos com um homem doente de câncer, de 91. Fonte: O Globo, 24/03/2005, 1ª página. Independentemente dos argumentos jurídicos, utilizados pelo Tribunal gaúcho, o fato é que a pensão estava sendo paga em conformidade com a lei, já que a viúva possui o direito de receber a pensão de ex-marido. Analisando este caso, observamos que o fundamento que levou ao cancelamento da pensão não foi a lei, já que, em tese, havia fundamento nesta para que se pagasse a pensão. Uma das questões que pode nos ocorrer é se a pensão foi adquirida de forma justa. Então, a partir deste caso, responda, de forma fundamentada, as seguintes questões: 1. O que é eqüidade em Aristóteles? Eqüidade – Princípio cuja função é eliminar ou atenuar as deproporções entre a lei (universal) e as necessidades sociais (específico). 2. Para Aristóteles, é possível que a lei, no caso concreto, possa ser injusta? 3. No caso…

a Questão da Justiça Quando falamos em Direito, falamos no Direito como instrumento para a justiça. Falamos em Direito como instrumento para o justo. Será que o Direito efetivamente tem sido instrumento para a justiça? Para o justo? Essa é a interrogação que a filosofia do direito faz. Direito idealizado: abstratamente existente. É o mais próximo da ideia de justo. É o Direito que o legislador faz, a sociedade em comum impõe. Regras do Direito costumeiras. É próximo da ideia de…

QUESTÃO 57: DO DIREITO. Ao analisar o conceito de direito, precisa-se ter uma compreensão sobre o que é justiça, nota-se que o direito é visto como objeto da justiça, diante disso para ter melhor compreensão São Tomaz classifica a justiça por quatro pontos: “ O primeiro é sobre a justiça. O segundo, sobre as suas partes. O terceiro, sobre o dom a ela pertinente. O quarto, sobre os preceitos pertinentes à justiça”.(......). A justiça se serve do direito, pois essa necessita dele com a…

condicionar obrigatoriamente a conduta do cidadão, podendo usar a força para regular tal conduta. Por outro lado o contrato regular as relações reciprocas de comum acordo como por exemplo as relações patrimoniais mediante acordo bilaterais. Justiça Comutativa e Justiça Distributiva A justiça comutativa é que preside as trocas: sua pretensão fundamental é que as duas coisas que se troque, seja justo, devem apresentar valores iguais como por…

O texto apresentado diz respeito à filosofia tomista de Santo Tomás de Aquino, suas atividades, o justo e o injusto, suas concepções da lei divina, o regime das leis, das atividades dos juízes, das acepções, da definição, da prática e da teoria tomista de justiça. A filosofia tomista de Santo Tomás de Aquino (1225 – 1274) encontrasse estruturalmente ligada as Escrituras Sagradas e também ao pensamento Aristotélico, representando até certo ponto uma visão do pensamento filosófico até o…

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA ELEMENTOS DE FILOSOFIA E ÉTICA BACHAREL EM DIREITO SÃO TOMÁS DE AQUINO Justiça e Sidérese DANIEL SILVA ROCHA FERNANDO SOARES CARLA CARVALHO MARCIANA ANSELMO FORTALEZA MAIO - 2012 A filosofa de São toma de Aquino (1225-1274) tem como características principais de um lado forte influência dos sagrados escritos e por outro lado…

Introdução ao Direito e Ciência Jurídica (IED) *Diferença entre Direito, Justiça e Ciência. PERSPECTIVA – IDÉIA – REALIDADE Ciência (estrutura que estuda a realização do Direito) = Hipótese, conjectura, solução, verificação (real). Justiça (equilíbrio da ação e retribuição) = Diferenciar os diferentes e igualar os iguais (cf. suas condições/ ações e situação de fato). Ideia (Perspectiva). Direito (“Lei” = laço e ligação) = Ordem (relações intersubjetivas – limitação a ação…

contrato é nas teorias de direito positivo e direito natural. Ainda segundo o autor, a lei imposta pelo Estado pode ser caracterizada como direito positivo, pois existe a presença do poder de coação por parte do Estado. E o contrato parte do direito natural, pois não necessita da intervenção do Estado para sua existência. Justiça comutativa e justiça distributiva Segundo Bobbio (1986, p. 19), em sua conceituação de justiça comutativa e justiça distributiva ele traça uma…

...justiça como máxima virtude (areté) , como toda virtude, um justo meio (mesótes), não inata, mas alcançável pela educação (paidéia), pelo viver ético (éthos) e deliberadamente escolhida pela reta razão (ortós logos) dentro de um Estado político (pólis), em que a noção de felicidade (eudaimonía) é algo absolutamente humano.. No período Clássico (Grécia Antiga), pode-se dizer que Sócrates formulou problemas (ironia), Platão arquitetou (ideal) e Aristóteles dedicou-se à aplicação da…

marcada por um conhecimento minucioso das sagradas escrituras, prova disso são as citações que enriquece seus escritos. Conhecimento dos textos gregos clássicos e pós- clássicos. Foi o conhecimento das doutrinas cristã e pagã que permitiu ao bispo de hipona subir o status de pater ecclesiae. A doutrina platônica especificamente ao ensino católico. Os principais temas são: a vontade humana, as relações entre teologia e razão e divisão da história entre as duas cidades, dos homens e…