Provas Justiça Comutativa

nas áreas de retórica, filosofia e gramática ( esses conhecimentos eram adquiridos nas diversas academias – instituições privadas mantidas por filósofos). Ademais, os juízes tinham ligações estreitas com o exercício do sacerdócio, eis que revelar a justiça era uma tarefa transcendental. Cada cidade se organiza segundo suas leis que tinham origens diversas. Aquelas como Atenas, que escolheram a democracia, valiam-se da participação popular, para a criação do direito. Já outras como…

PROVA DE ACIDENTE DE TRABALHO Presunção legal faz prova de doença ocupacional Sidnei Machado (*) 1. O regime da presunção legal O regime da prova é fundamental para o sistema de reparação dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A preocupação com a proteção jurídica dos trabalhadores contra os riscos profissionais inerentes ao trabalho fez evoluir, ao longo de quase um século, a legislação e a jurisprudência a fim de propiciar a efetiva reparação do dano à saúde e à…

comentadores e no século XIX pelos professores alemães). História Geral - Antigüidade Profº João Luís O Direito nos Impérios Orientais  - Código de Hamurábi;  - Direito egípcio e direito hitita por volta dos anos 1500 a. C.;  - Bíblia = conserva a justiça das aldeias de cunho familiar patriarcal, que provavelmente existiu em todo o oriente;  - Oposição entre cidade e campo; História Geral - Antigüidade Profº João Luís O Direito nos Impérios Orientais  A cidade é o centro do…

Aristóteles com a doutrina católica, e unindo para sempre a fé e a razão, a Suma Teológica é um livro obrigatório para qualquer estudante sério de filosofia. É a maior obra sobre metafísica de todos os tempos. Nesse primeiro volume estão as famosas cinco provas da existência de Deus por Santo Tomás. Ele afirma que a existência de Deus não é evidente por si mesma, mas existem dois tipos de demonstração: uma pela causa e outra pelos efeitos. Sempre que um efeito é mais manifesto do que sua…

um dos motivos que levam o franquiado a fazer parte da rede de franquia. Como se afirma no Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 09 de Janeiro de 2007, “Será de apreciação casuística verificar se a actividade do franquiado foi determinante para atrair clientela, actuando em termos idênticos aos do agente…”. Será, assim, de exigir ao franquiado a alegação e prova da sua contribuição determinante para notório aumento do negócio e clientela do franquiador e que este venha a…

Do grego axio (apreciação, valoração), a axiologia é a parte da filosofia que estuda os problemas dos valores, como o bem e o mal, o verdadeiro, o justo. No caso da axiologia jurídica, é o estudo dos valores jurídicos, na base dos quais está a justiça. O valor é o eixo em torno do qual toda a ordem jurídica vair girar. O direito como valor é um fenômeno indiscutivelmente complexo. Compõe-se de pelo menos cinco dimensões: fato, valor, norma, ciência e poder. Desde o ponto de vista…

Sendo que estes dois últimos também são julgados, mas a divisa que vestem representa a aparência dividida e a união no esforço de alcançar a justiça. Há uma crítica a indiferença pelos pequenos processos e ao clamor pelos processos célebres. Naqueles as togas abstratamente parecem inúteis, nestes a publicidade controla a população sobre á administração da justiça e degenera o valor educativo do processo em razão de tumulto. Criticando a curiosidade pública mórbida em relação aos…

para Agostinho, a filosofia é apenas um instrumento destinado a um fim que transcende seus próprios limites. 14-Quais são as causalidades de Aristóteles? causas divididas em: causa material, causa formal, causa final e causa eficiente. 15-Qual é a prova segundo Santo agostinho em relação a causalidade universal? A segunda via é a da causa primeira universal. Eis o texto de Tomás de Aquino na Suma Teológica: “Constatamos no mundo sensível a existência de causas eficientes. É,…

O caso trata-se de responsabilidade civil, sendo que nosso ordenamento jurídico prevê duas formas de responsabilidade distintas, a saber: subjetiva e a objetiva. Sublinhe-se que em se tratando de responsabilidade civil subjetiva exige-se a prova da conduta ilícita ou culposa, o dano e nexo causal a interligá-los. De outro norte, temos por responsabilidade civil objetiva, aquela onde não se exige a comprovação da culpa, bastando que seja demonstrado o dano e o nexo causal. Na…

do Poder Judiciário em relação à garantia do direito à saúde. O exercício do direito à saúde, positivado em nosso ordenamento jurídico com a Constituição Federal de 1988, vem ganhando contornos nunca vistos, compelindo magistrados, promotores de justiça, procuradores públicos, advogados, entre outros operadores do direito, a lidarem com temas oriundos do Direito Sanitário e da política pública de saúde, nos três níveis de governo. E, também, compelindo gestores públicos de saúde a…