Provas Justiça Comutativa

positivado em lei? Não. Vai surgir opinião diferente? Vai. Mas, como defensor público, precisamos assistir e solucionar o problema dos nossos assistidos, e, nesse caso, a técnica de ponderação de interesses vai prevalecer. * Inversão do Ônus da Prova: só se aplica em relação de consumo. Para tal, o juiz deve considerar 2 pontos: verossimilhança e hipossuficiência. A verossimilhança são casos comuns, semelhantes ao fato em questão, e do conhecimento do juiz. Já a hipossuficiência,…

essencialmente preparatória, que fornece aos estudantes conceitos gerais e básicos do direito e suas principais categorias epistemológicas aplicada a todos os ramos da ciência jurídica: conceitos e concepções de “direito”, “moral”, “valor”, “lei”, “justiça”, “norma jurídica”, “fontes do direito”, “correntes doutrinárias”, “tridimensionalidade do Direito” “divisões do direito”, “fato jurídico”, “relação jurídica”,” etc. Estes são considerados objetos de estudo da Introdução I. (vide…

A Justiça Sob A Ótica De Santo Tomás De Aquino Antonio Hugo do Nascimento Barata Pinheiro¹ #1, Gysllene Barros Guimarães¹ #2, Hanna Pricila Soares Silva¹ #3, Lívia Canelas Peres¹ #4, Maria Luiza Chaves de Araújo¹ #5, Tamires de Barros Souto¹ #6 ¹ ESMAC – Escola Superior Madre Celeste: Conjunto Cidade Nova 8/10, Passagem Providência, Ananindeua – PA, 67130-200 antoniohugonascimento@hotmail.com #1, gyslleneguimaraes@hotmail.com #2, hannap.soaressilva@gmail.com #3, livia_peres@yahoo.com.br #4,

UMA INTRODUÇÃO À HISTÓRIA SOCIAL E POLÍTICA DO PROCESSO INTRODUÇÃO Desde quando os Estados estão envolvidos no processo e na máquina de fazer justiça? Talvez, em primeiro lugar, seja preciso explicar que nem todos estão de acordo quanto à própria existência do Estado ao longo do tempo, ou melhor, quanto às origens do Estado. Como explica Bobbio (Bobbio, s/d). O fato inegável é que o direito da autoridade política de julgar em última instância as disputas e conflitos entre os…

excetuados os casos previstos na legislação especial. Obs.: existem exceções: a) contratos de importação e exportação b) contratos de compra e venda de cambio c)contrato celebrado com pessoa residente e domiciliada no exterior ... A QUITAÇÃO DEVIDA É A PROVA DO PAGAMENTO É a declaração unilateral escrita emitida pelo credor, que vulgarmente se da o nome de recibo. DAÇÃO EM PAGAMENTO; COMPENSAÇÃO; CONFUSÃO; NOVAÇÃO; REMISSÃO. 1- DAÇÃO EM…

óbice a que se reconheça a igualdade entre os brasileiros. A justiça A primeira experiência humana é como a injustiça, não com a justiça. É comum as pessoas considerarem-se injustiçadas. O clamor por justiça é o brabo mais ouvido em todas as é pocas da história. Na visão platônica a justiça traduz harmonia. Para Platão, o produzir justiça é dispor elementos da alma para que dominem ou sejam dominados entre si conforme a natureza. A justiça é também o equipamento social encarregado…

estrutura e a origem de todas as coisas. 2. Sistemática = Significa que a filosofia trabalha com enunciados precisos e rigorosos, busca o encadeamento lógico entre os enunciados, opera com conceitos e idéias obtidos por procedimentos de demonstração e prova, exige a fundamentação racional do que é examinado e pensado. 3. Globalizante = Procura observar os objetos dentro de uma visão abrangente da realidade. Origem: Grécia Antiga / Socrates Objetivo: Levar o individuo a…

"sistema aberto"? Ainda, na mesma ótica, identifique qual a importância desse paradigma utilizado pelo legislador do CCB vigente, dando sua opinião sobre a eficácia ou não desse "sistema" na busca da justiça. Exemplifique casos caracterizadores desse "sistema aberto" no vigente Código Civil. (Tribunal de Justiça de Goiás – 51º Concurso para Juiz) O sistema aberto contrapõe-se ao sistema fechado, rígido, e está ligado à liberdade dada ao juiz para a interpretação da legislação posta.…

FILOSOFIA DO DIREITO 01. Filosofia do Direito 02. Filosofia, Ciência e Direito 03. A Teoria da Norma Jurídica 04. A Teoria do Ordenamento Jurídico 05. O Direito e o Tema da Justiça 06. Jusnaturalismo 07. Direito, Poder e Sociedade MATERIAL GRATUITO E DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD ATRAVÉS DO SITE www.editoraaprovare.com.br, DE PROPRIEDADE DA EDITORA APROVARE. A COMERCIALIZAÇÃO DESTE MATERIAL É PROIBIDA. TODOS OS DIREITOS DESTE MATERIAL SÃO RESERVADOS. Nenhuma parte desta…

Gabarito Comentado – Receita Federal – Legislação Tributária (Prova 2) 13 DE MAIO DE 2014 POR BLOG APROVA CONCURSOS DEIXE UM COMENTÁRIO Confira o gabarito comentado prova de Legislação Tributária aplicada neste último domingo, dia 11/05, para os candidatos ao cargo de Auditor Fiscal do concurso da Receita Federal 2014 (AFRFB), pelo professor do Aprova Concursos Sérgio Karkache. A prova comentada é a prova 2 de gabarito 1. O nível geral da prova foi difícil, exigia que o candidato…