A grande dicotomia publico/privado

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1296 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 13 de junho de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
A GRANDE DICOTOMIA: PÚBLICO/PRIVADO

1. Uma Dupla Dicotômica

A divisão do direito público e privado iniciou-se na história do pensamento politico e social do Ocidente; e com o passar do tempo transformou-se em uma grande dicotomia, no qual divide um universo em duas esferas distintas e exclusivas, onde os elementos classificados em um grupo não pertenceriam ao outro grupo, mas semexclusão estabeleceria uma divisão total com tendência a convergir em sua direção outras dicotomias. A dicotomia clássica refere-se à relação de um grupo social na sua coletividade, e aquilo que pertence aos membros individualmente e há uma relação de supremacia do direito público sobre o direito privado. O direito público cuida da coisa pública no seu interesse social e o direito privadodisciplina os interesses particulares.

2. As Dicotomias Correspondentes

As dicotomias público e privado convergem em outra dicotomias tradicionais correspondentes nas ciências sociais.

Sociedade de Iguais e Sociedade de Desiguais

O direito é um ordenamento de relações sociais, a grande dicotomia público privado duplica-se primeiramente na distinção dedois tipos de relações sociais: entre iguais e desiguais.
Na sociedade dos iguais a sua conduta privada é caracterizada por relações entre iguais como por exemplo, a sociedade entre irmãos, parentes, amigos, cidadãos, hospedes e de uma maneira mais ampla a sociedade natural tal como descrita pelos jus naturalistas ou a sociedade de mercado na idealização dos economistas clássicos.
A sociedade dosdesiguais é caracterizada pelo detentor de poder e comando e os destinatários de dever e obediência como por exemplo o governo e os governados, o Estado e os cidadãos e a família e o patriarca.

Lei e Contrato

Outra distinção relevante está nas leis e nos contratos como divisão do direito público e do direito privado ou em termo geral do negociojurídico.
A distinção está em como o conjunto de negócios vinculatórios ira determinar a conduta do individuo em relação à lei e o contrato. A lei e posta por uma autoridade investida de poder, onde ira condicionar obrigatoriamente a conduta do cidadão, podendo usar a força para regular tal conduta. Por outro lado o contrato regular as relações reciprocas de comum acordo como por exemplo asrelações patrimoniais mediante acordo bilaterais.



Justiça Comutativa e Justiça Distributiva
A justiça comutativa é que preside as trocas: sua pretensão fundamental é que as duas coisas que se troque, seja justo, devem apresentar valores iguais como por exemplo num contrato comercial , o preço que corresponde ao valor da coisa comprada; num contrato detrabalho, a remuneração que corresponde à qualidade e quantidade do trabalho realizado; no direito civil, a indenização que corresponde à dimensão do dano; no direito penal, a pena correspondente às más ações e posições. Justiça distributiva refere-se à distribuição de honras e obrigações pela a autoridade pública: sua pretensão é que a cada um seja dado o que lhe cabe com base em critérios que podemmudar segundo as diversidades das situações objetivas, ou segundo os pontos de vistas. O direito privado se relaciona com a justiça comutativa, que é a relação entre as partes, como, também, o direito público se relaciona com a assertiva sobre justiça distributiva, relação entre o todo e as partes, distinção provinda da dicotomia sociedade de iguais e sociedade de desiguais.
3. O Uso Axiológico daGrande Dicotomia
A dicotomia público privado tem um significado valorativo, à medida que um passa a ser o contraditório do outro no sentido de que um ente não pode ser público e privado ao mesmo tempo, um tende a ser o oposto do outro quando dado um valor positivo ao primeiro o segundo adquiri um valor negativo e vice-versa
O Primado do...
tracking img