Prova Sobre Os Poderes Legislativo Executivo E Judiciario

UNIÃO ESTADOS E DF COMPETE) A UNIÃO CRIA NORMAL GERAL E OS ESTADOS COMPETENCIA SUPLEMENTAR, COMPLEMENTAR , UNIÃO CRIA LEI GERAL , SE N HOUVER NORMA GERAL O ESTADO TEM A COMPETENCIA SUPLEMENTAR SUPLETIVA ( CHAMAMOS DE COMPETENCIA PLENA ( PODE LEGSLAR SOBRE TUDO) SE NO FUTURO ELA FIZER REVOGA A DO ESTADO Enumerada art 18, S4, 25, SS 2, 3. ( CRIAR MUNICIPIO , REGIÃO METROPOTOLITANA , CONTROLE DE GÁS Reservada art 25 S1 RESERVA-SE AO ESTADO AQUILO QUE NÃO É VETADO , N PODE FERIR…

COMPOSIÇÃO DOS TRÊS PODERES 1 CONEITO DE DIREITO Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa. A vida em sociedade seria impossível sem a existência de um certo número de normas reguladoras dos procedimentos dos homens, por estes mesmos julgadas obrigatórias, e acompanhadas de punições para os seus transgressores. Para representear essa dependência SOCIEDADE / DIREITO e vice-versa, usa-se o seguinte brocardo em latim: “UBI SOCIETAS, IBI…

Conforme se expressa o artigo 2 da CF- São poderes da União independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o Executivo e o Judiciário”, vocês sabem que a nossa Magna carta adotou o sistema da tripartição de poderes, sendo que cada poder exerce a sua função típica e podendo exercer funções atípicas, como sistema de freios e contra pesos, vindo assim, a garantir a manutenção do nosso Estado Democrático de Direito. Conforme já descrito, o nosso Poder Judiciário- exerce a função…

em grupo através de pesquisa sobre a Divisão de Poderes e a Atuação e Competência s das Esferas de Governos Federal. Estadual e Municipal, constitui atividade avaliativa da disciplina de Ciência Política, ministrada pela professora Rita Andrade do curso de Direito Estácio – FAL – Faculdade de Natal. NATAL – RN 24-10-2012 INTRODUÇÃO O Estado é a institucionalização do poder político para realização do bem comum. Portanto o poder político – ou poder estatal – é uma…

judicialização das políticas públicas no Brasil, após a promulgação da Constituição de 1988, bem como a ascensão institucional do Poder Judiciário em relação aos outros poderes, em virtude da alta demanda de processos judiciais buscando resguardar direito constitucional. Entretanto, a intervenção frequente do Judiciário tem causado um desconforto nos outros poderes, principalmente no Executivo, devido à instabilidade orçamentária na Administração Pública. Palavras-chave: Direito…

Casos concretos AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da…

Conforme se expressa o artigo 2 da CF- São poderes da União independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o Executivo e o Judiciário”, vocês sabem que a nossa Magna carta adotou o sistema da tripartição de poderes, sendo que cada poder exerce a sua função típica e podendo exercer funções atípicas, como sistema de freios e contra pesos, vindo assim, a garantir a manutenção do nosso Estado Democrático de Direito. Conforme já descrito, o nosso Poder Judiciário- exerce a função…

capitalismo sem uma ordem jurídica eficiente. Kelsen diz que a Teoria do Direito eh pura porque leva em conta somente o poder do Estado em manter a ordem jurídica, nao cabendo a sociedade discutir se eh justo ou nao. Eh somente a validade da norma. Hegemonia eh o poder consentido – nao ha necessidade de coacao para obedecer. Consegue a adesão espontânea das normas. Nunca houve na historia um poder hegemônico ao longo do tempo, ha sempre um lado desfavorecido. No século XXI, o…

cf) pesquisar para a prova. As leis trabalhistas discutivas e aprovadas no âmbito do congresso nacional se submetem-se sanção (aprovação) o veto(reprovação) do presidente da republica (artigo...cf). Art.66 . * As leis passam pelo legislativo e quem executa é o executivo; futuramente essas leis dando problemas quem resolve é o judiciario. As leis trabalhistas quem surge pela iniciativa do poder legislativo e aprovadas pelo poder executivo serão objetivo de exame pelo poder…

LEONARDO REIS e RENATO BRAGA Direito Constitucional Facilitado SÉRIE PROVAS & CONCURSOS Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. LEONARDO REIS e RENATO BRAGA Direito Constitucional Facilitado SÉRIE PROVAS & CONCURSOS © 2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro,…