Prova Sobre Os Poderes Legislativo Executivo E Judiciario

............................ 09 5. Controle legislativo ................................................................. 14 5.1. Controle político ........................................................... 15 5.2. Controle Financeiro ...................................................... 17 6. Controle Judicial ...................................................................... 22 7. Revisão de véspera de prova –…

formação, vale dizer, no processo legislativo de sua elaboração, ou, ainda, em razão de sua elaboração por autoridade incompetente. >> inconstitucionalidade orgânica: decorre da inobservância da competência legislativa para a elaboração do ato. >> inconstitucionalidade propriamente dita: decorre da inobservância do devido processo legal. > vício formal subjetivo: verifica-se na iniciativa. > vício formal objetivo: será verificado nas demais fases do processo…

CURSO ON-LINE – LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL – TEORIA E EXERCÍCIOS PARA ICMS-DF PROFESSOR: ROGÉRIO RIBEIRO AULA 0 HISTÓRIA E ORIGEM DA LODF, ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DF E VALORES FUNDAMENTAIS. Olá amigos! É com grande entusiasmo que os convido a participar desse curso de Lei Orgânica do Distrito Federal – LODF, voltado para o concurso de Auditor Tributário da SEF/GDF. Com o nosso edital na praça, estamos lançando o curso novamente, agora com o conteúdo delimitado. Nos últimos anos

CONSITUCIONAL POSITIVO I PROFº Paulo Veroneze Bibliografia: Resumos: Pedro Lenza Marcelo Novelino Aulas: Terça e quinta-feira Prova: 07/05 Aula 01 : 05/02/2013 terça-feira Abordou o plano de ensino, sendo que os livros destacados eram Alexandre de Morais, Gilmar Ferreira Mendes, André Ramos Tavares. Sendo que para resumo: Pedro Lenza e Marcelo Novelino. Explicou que, para o estudo não devemos nos prender aos resumos, sendo este apenas para REVISÂO. LER REPARTIÇÃO DE…

Poder Legislativo, Executivo e Judiciário Organização dos Poderes: 1. Introdução: A “separação dos poderes” foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles em sua obra “Política”. O pensador já descrevia a existência de três funções distintas, mas exercidas por uma única pessoa. Os pensadores do iluminismo, tais como John Locke e Montesquieu, incomodados com o impedimento do desenvolvimento econômico e com a concentração das funções nas mãos do Estado, começaram a pensar em um

Per. Dir. Turmas G/H – Prof. Léo Bifano – 02/02/15) ORGANIZAÇÃO DOS PODERES DIVISÃO FUNCIONAL DE PODER Como já tivemos oportunidade de mencionar, a Constituição escrita foi concebida tendo como um de seus objetivos fixar mecanismos de limitação do Poder do Estado, para proteção dos cidadãos contra eventuais arbitrariedades estatais. Dentre aqueles mecanismos de limitação do poder do Estado, sobressaem-se as normas que dispõem sobre os direitos e garantias fundamentais. Contudo, existem…

só(monarquia), governo de alguns(Aristocracia), governo do povo(democracia)) monarquia - regime político em que a soberania reside em apenas um governante Aristocracia - o poder soberano era exercido por uma minoria Democracia - funda-se na auto determinação (…) na democracia, todos os cidadãos usuruem de inteira igualdade de poder. As formas puras quando degeneradas ou corrompidas, transformam-se em formas impuras de governo Formas impuras de Governo Tirania ->…

deu origem a diversas mudanças e profundas reflexões no mundo jurídico, vinculados á ideia base de eficiência da prestação jurisdicional por parte do Estado. Diante dessas inovações surge a figura do efeito vinculante que nasceu da demora do poder judiciário, ocasionando uma proliferação de conflitos e aumento na demanda na busca da prestação jurisdicional. No estudo em tela será abordada a definição de súmula, sua origem, o órgão responsável, sua função e finalmente serão apresentadas…

DIREITO CONSTITUCIONAL II PARCIAL II NOME ____________________________________________ TURMA___________ 1 – Acerca do Poder Executivo, assinale a opção correta. a) O presidente da República só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável. b) Nos crimes de responsabilidade, o presidente da República ficará suspenso de suas atribuições desde o momento em que a acusação for recebida pela Câmara dos Deputados. c) O presidente da República é julgado pelo STF pelos crimes…

UNICALDAS FACULDADE DE CALDAS NOVAS INTRODUÇÃO Trata-se de trabalho apresentado na disciplina de Ética Geral e Profissional, no qual, abordará em seu todo sobre o Advogado Empregado, Advogado Geral da União, Procurador Geral do Município, do Estado e Procurador Geral da República, do Delegado de Polícia, MP, Poder Judiciário e Poder Executivo. O ADVOGADO EMPREGADO Mesmo com o vínculo empregatícios que determina o dever de subordinação, o advogado empregado é isento…