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Aula 1 – 19/8

O problema dos princípios eh a contradição. Eles abençoam lados opostos de um mesmo caso. A Constituicao acredita que o direito da sociedade eh plural. Tudo o que o positivista quer eh trazer certeza e previsibilidade nas relações. Isso foi oferecido ao capitalismo do século XIX. Vivemos em uma sociedade de acumulação. O positivismo ofereceu ao capitalismo todo instrumental, rigidez política para que se tornasse hegemônico. Não se faz capitalismo sem uma ordem jurídica eficiente. Kelsen diz que a Teoria do Direito eh pura porque leva em conta somente o poder do Estado em manter a ordem jurídica, nao cabendo a sociedade discutir se eh justo ou nao. Eh somente a validade da norma. Hegemonia eh o poder consentido – nao ha necessidade de coacao para obedecer. Consegue a adesão espontânea das normas. Nunca houve na historia um poder hegemônico ao longo do tempo, ha sempre um lado desfavorecido. No século XXI, o positivismo esta em processo de obsolencia.

Obs – o que eh filosófico eh especulação. Ela acarreta em perguntas, e nao em respostas

Estado Moderno (Estado-nacao) eh caracterizado pela centralidade territorial, soberania e população nacional. A soberania eh o poder supremo, nao ha poder de fora que venha a intervir. Todos estão sob o império da lei (aspecto externo). No âmbito do aspecto externo temos o exempo das FARC, que detem quase metade do território colombiano. A globalização nao permite mais a blindagem pelas barreiras físicas. A ideia de soberania territorial eh rígida. A Uniao Europeia nao esta nesse pressuposto, tendo em vista que recebe ordem de fora. O Brasil recebe ordens da corte interamericana. Portanto, a questão de soberania ainda esta em discussão. Ou seja, os pressupostos do Estado Moderno esta sob tensão. Configuracao do Estado Moderno: território, soberania e população. O conceito de soberania eh o poder supremo, incontrastável, seja em ordem nacional ou internacional. A população eh o vinculo jurídico.