Processo De Voto Em Mocambique

Argumentos favoráveis acerca do voto facultativo Perquirir acerca da faculdade do voto, como mecanismo de tornar perfeita a soberania popular, no Brasil, se mostra extremamente pertinente, pois através da análise de dados que demonstraram o nível de comparecimento dos eleitores nas votações anteriores emitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral,vemos que a porcentagem da população que vota é muito elevada, porém, essa participação não se reflete no real exercício da soberania, já a…

AVALIAÇÃO DA DEMOCRACIA E GOVERNAÇÃO EM MOÇAMBIQUE RELATÓRIO PRELIMINAR FEVEREIRO DE 2009 Esta publicação foi produzida para ser revista pela Agência dos Estados Unidos de Desenvolvimento Internacional. Foi preparado pela ARD, Inc. RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADES Os pontos de vista dos autores expressos nesta publicação não reflectem necessariamente os da Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional nem do Governo dos Estados Unidos. Preparado para a…

Concepção e Implementação de Sistema de Gestão de Recenseamento Eleitoral em Moçambique Indice 1. Introdução ................................................................................................................................... 2 1.2 Definição do problema .......................................................................................................... 3 1.3 Definição dos objectivos .......................................................................................

Concepção e Implementação de Sistema de Gestão de Recenseamento Eleitoral em Moçambique Indice 1. Introdução ................................................................................................................................... 2 1.2 Definição do problema .......................................................................................................... 3 1.3 Definição dos objectivos .......................................................................................

Introdução Nós todos somos cidadãos moçambicanos. Temos direitos e deveres consagrados na Constituição da República de Moçambique. Um dos direitos é participar na vida Política e decisão da nação, que também é um dever dos cidadãos. Só, muitas das vezes, os termos como “Estado”, “Governo”, “Democracia” e outros, ou as competências e tarefas dos órgãos Centrais do Estado, como Presidente da República, Assembleia da República, Primeiro(a) Ministro(a), Conselho Constitucional etc. não são…

apontamos cinco: 1. Respeito pelos direitos humanos, liberdade de actividade económica, de expressão oral e escrita para todas as correntes político-religiosas-sociedade- civil, e escolha dos órgãos de soberania por eleições directas uma pessoa um voto; 2. Eficácia na Gestão da Politica económica e social; 3. Responsabilização política e institucional; 4. Existência de uma grelha de legislação e poder judicial independente; 5. Informação e transparência institucional e todos os…

Caminhos Moçambicanos para a Construção da Democracia em Moçambique: Notas de uma leitura psicanalítica Bóia Efraime Júnior Introdução Para mim, como psicólogo e psicoterapeuta, escrever sobre traumas colectivos, guerra e paz em Moçambique é um grande desafio e coloca­‑me perante a questão se será possível e aceitável partir da patologia individual e transpor os conheci‑ mentos aqui ganhos para processos sociais. Como psicoterapeuta procuro entender os conflitos inconscientes dos meus pacientes

máximo de 30 sócios. podemos analisar o processo de constituição de uma sociedade por quotas nos seguintes pontos: Obter o certificado de admissibilidade; Cartão da empresa; Deposito do capital social da empresa; Acto constitutivo da sociedade; Declaração de inicio de actividades para efeitos fiscais; Registo comercial; Inscrição na segurança social; Custos. 1.4 Estrutura social das sociedades por quotas O Código Comercial em vigor em Moçambique foi aprovado pelo Decreto –…

da cidade de Maputo com objectivo de observar in louco como as aulas são leccionadas e as condições das infra-estruturas das escolas. O terceiro momento foi marcado pela apresentação de vários seminários sobre temas relacionados com a Educação em Moçambique. O quarto momento foi marcado pela elaboração do relatório final, constituído pelo preenchimento de fichas onde fazia-se a caracterização das infra-estruturas e do pessoal administrativo de três estabelecimentos de ensino escolhidos a…

Sumário Introdução 1. Definição de Sociedades Anónimas 2. Origem e evolução das sociedades 3. Sociedade Anónima em Moçambique 4. Características 4.1 Caractrísticas Especiais 4.2 Características Principais 4.2.1 Objecto Social 4.2.2 Companhia Aberta e Fechada 4.3 Outras características 5. Constituição 6. Valores Mobiliários 7. Acções 7.1 Especies e categorias de Acções 7.1.1 Espécies de Acções 7.1.2 Categorias de Acções 8. Capital Social 9.…