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AVALIAÇÃO DA DEMOCRACIA E GOVERNAÇÃO EM MOÇAMBIQUE
RELATÓRIO PRELIMINAR

FEVEREIRO DE 2009

Esta publicação foi produzida para ser revista pela Agência dos Estados Unidos de Desenvolvimento Internacional. Foi preparado pela ARD, Inc. RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADES Os pontos de vista dos autores expressos nesta publicação não reflectem necessariamente os da Agência dos Estados Unidos da Américapara o Desenvolvimento Internacional nem do Governo dos Estados Unidos.

Preparado para a Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional, contrato da USAID No. DFD-I-00-04-00227-00, “Avaliação da Democracia e Governação em Moçambique,” ao abrigo do Contrato de Quantidade Indefinida, Serviços Analíticos II. AUTORES: Robert J. Groelsema, ARD, Inc. J. Michael Turner,Professor, Hunter College Carlos Shenga, Consultor Local O presente relatório foi preparado por: ARD, Inc. 159 Bank Street, Suite 300 Burlington, Vermont 05401 USA Telefone: (802) 658-3890 Fax: (802) 658-4247 E-mail: ard@ardinc.com

ÍNDICE
SIGLAS E ABREVIATURAS............................................................................................... iiii AGRADECIMENTOS.........................................................................................................v SUMÁRIO EXECUTIVO .................................................................................................... vi 1.0 PRIMEIRA ETAPA - PRINCIPAIS DESAFIOS À DEMOCRACIA E GOVERNAÇÃO EM MOÇAMBIQUE..........................................................................................................1 1.1 COMPETIÇÃO 1.1.1 1.1.3 1.1.4 Competição Política ............................................................................... 2 Competição entre Níveis do Governo................................................. 3 Competição de Ideias............................................................................ 4 Competição nos Negócios.................................................................... 4

1.2 GOVERNAÇÃO ...................................................................................................... 5 1.2.1 Corrupção................................................................................................. 6

1.3 ESTADO DE DIREITO................................................................................................ 6 1.4 INCLUSÃO............................................................................................................... 7 1.5 CONSENSO ............................................................................................................. 9 1.6 INTRODUZINDO O PROBLEMA DA DEMOCRACIA E GOVERNAÇÃO ........................ 9 2.0 SEGUNDA ETAPA–ACTORES CHAVE DO JOGOPOLÍTICO....................................11 2.1 FORÇAS DE SEGURANÇA: O EXÉRCITO E A POLÍCIA....................................... 11 2.2 O EXECUTIVO E A FRELIMO.................................................................................. 12 2.3 ACTORES SUB-NACIONAIS DO GOVERNO ....................................................... 13 2.4 SOCIEDADE CIVIL................................................................................................. 14 2.5 ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO DO ESTADO ......................................................... 15 2.6 ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO INDEPENDENTES .................................................. 15 2.7 SECTOR PRIVADO................................................................................................. 16 2.8 FILTRANDO OS ACTORESPOLÍTICOS.................................................................. 16 3.0 TERCEIRA ETAPA – ARENAS INSTITUCIONAIS .........................................................18 3.1 CONSTITUCIONALISMO E REGRAS DE JOGO ................................................... 18 3.2 ESFERA JUDICIAL E LEGAL................................................................................... 18 3.3 ESFERA DA GOVERNAÇÃO...
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