Processo De Voto Em Mocambique

Movimento Democrático de Moçambique: Uma Força política que impõe Mudanças no Sentido de Voto. Por Aguinel Jamisse1 Moçambique tornou se independente em 25 de Junho de 1975 depois de um duro combate sangrento que durou 10 anos contra o colonialismo Português. Pouco tempo depois, o país viu se fustigado por uma série de dificuldades bem como desastres naturais como resultado das políticas económicas que foram sendo introduzidas gradualmente pelo Governo da Frelimo. Em 1992, o…

em sociedades rurais”, traz à ribalta uma reflexão das formas de governação municipal participativa e sugere um salto qualitativo e arrojado para uma gestão pública local política e socialmente mais inclusiva, com os cidadãos mais autónomos nos processos de tomada de decisão. Nos últimos anos o mundo tem assistido mudanças significativas nos modelos de democracia. A democracia representativa, através da qual os cidadãos escolhem os seus representantes para conduzir os seus destinos vem…

Transição e consolidação democrática em África Como limpar as nódoas do processo democrático? Os desafios da transição e democratização em Moçambique (1990–2003) ANÍCIA LALÁ GLOBAL FACILITATION NETWORK FOR SECURITY SECTOR REFORM (GFN-SSR) BASEADO NA UNIVERSIDADE DE CRANFIELD, GRÃ BRETANHA ANDREA E OSTHEIMER KONRAD -ADENAUER-STIFTUNG, ÁFRICA DO SUL KONRAD-ADENAUER-STIFTUNG • MOÇAMBIQUE • DEZEMBRO 2003 © KAS, 2003 Todos os direitos reservados Enquanto o copyright da publicação na sua

Segunda-Feira, 01 de Novembro de 1999 I SÉRIE – Número 43 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE 4º SUPLEMENTO SUMÁRIO Assembleia da República Lei nº 15/99: Regula o estabelecimento e o exercício da actividade das insttituições de crédito e das Sociedades Financeiras ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei nº 15/99 De 01 de Novembro A dinâmica do funcionamento do sistema financeiro, caracterizada pelo surgimento constante de novos produtos e instituições,…

apresentar, é uma interpretação profunda em torno das sociedades democráticas em Moçambique e intitula˗se: O papel da Filosofia na Promoção e Consolidação da Democracia em Moçambique. Democracia refere ao bem comum ou felicidade comum da vontade do povo. O título papel de filosofia na promoção e consolidação da democracia em Moçambique, é uma tentativa de analisar o contributo da Filosofia na consolidação da democracia em Moçambique. Nesta ordem de ideias, a tese central que…

democracia. Moçambique estando neste contexto da consolidação dos princípios democráticos, realizou no dia 15 de Outubro de 2014, as quintas eleições gerais e legislativas para se eleger o presidente da República e os deputados da Assembleia da República, que irão conduzir o país nos próximos 5 anos. Este processo eleitoral foi antecedido de um outro processo muito longo que envolveu entre outros aspectos, a elaboração das regras e a implementação. Porém, a que destacar que este…

regulamentares, Decretos regulamentares regionais, Resoluções do Conselho de Ministros, Portarias, Despachos normativos.2 3 DEMOCRACIA MOÇAMBICANA A Constituição da República de Moçambique, adoptada em Novembro de 2004, reza, no seu 1º artigo, que “A República de Moçambique é um Estado independente, soberano e de justiça social.” Essa base legal foi aprovada na Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República. A Constituição, que é Lei Mãe…

Na democracia representativa1, os cidadãos escolhem os seus representantes para conduzir os destinos que vem sendo adoptados em Moçambique de forma participativa e inclusiva. O regime democrático garante aos cidadãos os seus direitos na constituição e no qual existe competição entre os actores para governar, o mesmo regime político oferece múltiplos canais e processos de expressão de interesses, permitindo que estes interesses, sejam eles individuais ou colectivos, possam ser…

os plebeus, clientes, equestres e escravos, mesmo sendo maioria na população, ficavam em desvantagem. Na república romana por mais que os plebeus tivessem o poder do voto, o voto era censitário, ou seja, os que possuíssem maior poder aquisitivo significante poderiam votar, deste modo os Plebeus ficavam a deriva e tinham o voto como um direito insignificante pois a renda dos Patrícios era superior, era como se para os patrícios os benefícios e para os plebeus ficava a parte de pagar…

que é eleição autarquia? Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade ou de apenas uma…