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Transição e consolidação democrática em África

Como limpar as nódoas do processo democrático? Os desafios da transição e democratização em Moçambique
(1990–2003)

ANÍCIA LALÁ
GLOBAL FACILITATION NETWORK FOR SECURITY SECTOR REFORM

(GFN-SSR)

BASEADO NA UNIVERSIDADE DE CRANFIELD, GRÃ BRETANHA

ANDREA E OSTHEIMER

KONRAD -ADENAUER-STIFTUNG, ÁFRICA DO SUL

KONRAD-ADENAUER-STIFTUNG

•

MOÇAMBIQUE

•

DEZEMBRO 2003

© KAS, 2003
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Edição, DTP e produção: Tyrus Text and Design, South Africa
Tradução: Julieta Grossinho, Portugal
Reprodução: Rapid Repro, South Africa
Impressão: Central Impressora e Editora de Maputo, Sarl

Índice

Lista de figuras

v

As autoras

vi

Prefácio

vii

Introdução

1

Capítulo 1: 1990 – Ponto de partida: Características do anterior regime e défices democráticos
1.1 Libertação do regime colonial português
1.2 Estabelecimento do socialismo em Moçambique
1.3 Criação da Renamo e a guerra civil moçambicana
1.4 Adesão ao processo de liberalização económica
1.5 Iniciando o processo de democratização

3

Capítulo 2: Análise da democracia
2.1 Direitos humanos, liberdades cívicas e direitos das minorias
2.2 Estado de Direito
2.3 Participação e representação
2.3.1 Contexto institucional: Eleições e sistema eleitoral
2.3.2 Contexto histórico, cultural, sócio-económico e partidário
2.4 Concorrência política
2.4.1 Partidos políticos
2.4.2 Sociedade civil
2.5 Separação de