Historia de mocambique

1. Introdução O presente trabalho tem como tema a Representação Política em Moçambique e as relações entre o poder executivo e legislativo, mas centralizando a sua pesquisa na Assembleia da República. No entanto Moçambique é um país democrático e, como se sabe, o termo “democracia” surgiu na Grécia antiga e significa “governo do povo”. Com isto quer se dizer que, a democracia é uma forma política em que o poder é atribuído ao povo e é exercido pelo povo em harmonia com a vontade expressa pelo conjunto de cidadãos titulares de direitos políticos. Diferentemente da Grécia antiga onde os territórios eram menos extensos, permitindo uma participação directa por parte dos cidadãos. Actualmente, devido a extensa dimensão territorial que não possibilita que os cidadãos tenham uma participação directa, recorrendo-se a representação política, onde nela elegem-se os representantes para tratar dos assuntos da sociedade em nome dela. Entretanto, a democracia representativa é um Sistema que elege representantes que são mandatados para exprimir as vontades dos eleitores. Desse modo, o país reúne uma série de instituições, tais como as assembleias em análise, que tem em vista garantir o exercício dessa democracia. Para tal, vai- se buscar aquilo que é o contexto do surgimento da representação em Moçambique. No entanto, depois de um longo período sob dominação do regime colonial português, Moçambique torna-se independente em 1975, onde vai adoptar um sistema político de…

SISTEMA ELEITORAL UMA DIMENSÃO CRÍTICA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM MOÇAMBIQUE Luís de Brito “Até hoje, não conhecemos esses que elegemos!” Um cidadão de Ancuabe, Cabo Delgado Se quisermos definir de uma forma rápida e simples o que é a representação política nas sociedades contemporâneas que se reivindicam da democracia, seguindo a linha de análise de Bourdieu (1989, 1987a e 1987b), diremos que se trata da forma como o poder político se constitui, a partir de um processo de…

1. Introdução Desde 1998, Moçambique tem realizado eleições gerais autárquicas de cinco em cinco anos pese embora com alguns incidentes mais sérios que ameaçassem a sua legitimidade. Estes processos eleitorais têm sido marcados por conflitos, acusações e alto nível de desconfiança entre os partidos políticos, o que sinaliza para a fragilidade das instituições democráticas no país. O regime democrático representativo em Moçambique opera, no momento inicial, o de legitimação do poder…

Estado e por outras instituições de governação. (Nzomo 1993). Dahl, como politólogo entende a democracia como, processo de governação. Ele identifica alguns critérios, refere-se as vantagens da democracia poliarquica e aponta as instituições politicas identificadoras dum Estado democrático e duma sociedade governada democraticamente. Os 5 critérios são: participação efectiva, igualdade de voto, obtenção de informação esclarecida, exercício do controle final sobre a agenda e a inclusão…

Tensão política em Moçambique: Uma perspectiva de análise1 António Júlio Cuanguale2 Introdução O cenário político moçambicano foi desde sempre caracterizado por discursos belicistas de retorno a guerra proferidos pela Renamo, na figura do seu representante máximo Afonso Dlakhama. Estes discursos têm origem nos resultados dos pleitos ou processos eleitorais que tem vindo a decorrer, uma vez Moçambique ter, desde 1990, adoptado uma constituição democrática, liberal e de Estado de direito.…

inovações consideráveis. A maior e mais profunda intervenção do Estado nas relações económicas e sociais corresponde à incorporação, nos textos de direito constitucional, de normas reguladoras de direito constitucional, das normas reguladoras da actividade económica privada e das condições do trabalho. Em alguns países o direito constitucional tem ampla e cabal aplicação, ou, em outras palavras existe a efectiva racionalização do Estado de direito. Esta condição parte de dois pontos: …

1. Linhas de Pesquisa Ética de governação e Gestão Pública: Questões éticas e morais na governação e gestão do bem público em Moçambique. 2. Título: A negação dos direitos civis em Moçambique: A consciência política do cidadão e o seu reflexo no aumento dos índices do absentismo nos pelitos eleitorais, Municípios das vilas de Macia e Zavala - 2009 a 2014. 3. Justificativa 3.1 Subjectiva: A escolha deste tema, deve-se ao facto de, sendo um cidadão activo e participante nos pleitos…

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS Departamento de Ciência Política e Administração Pública Licenciatura em Ciência Política AUTOR: FIDEL TERENCIANO SUPERVISOR: PROFESSOR DOUTOR JOSÉ JAIME MACUANE CO-SUPERVISOR: PROFESSOR DOUTOR LUÍS DE BRITO COMPORTAMENTO ELEITORAL NO DISTRITO DE MUEDA: Analise do voto leal e a persistência do Eleitorado de Mueda a favor da FRELIMO (1994-2009) MAPUTO, Março de 2014 1 UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE…

cimento acelerado é revelador de um processo de desengajamento dos cidadãos em relação ao sistema político, sendo, portanto, um sintoma de crise do processo democrático. 21 Uma das características da geografia eleitoral em Moçambique é uma clara polarização espa- cial do voto entre a Frelimo e a Renamo. Essa estrutura espacial manteve-se nas eleições de 1999 e 2004, sem alterações apreciáveis, a não ser as que resultaram do grande aumento da abs- tenção. 22 A cartografia…

SISTEMAS E – FUNÇÕES, IMPLICAÇÕES E EXPERIÊNCIAS - PROCESSOS ELEITORAIS Colectânia de Textos da Conferência sobre Sistemas Eleitorais decorrida em Luanda, de 13 a 15 de Novembro de 2001 com um prefácio do Prof. Dr. Adérito Correia ? ???????????? VERITA VI TA S * * UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA Ficha técnica Título: Editor Propriedade/Copyright Tiragem Luanda, Maio de 2002 Sistemas e Processos Eleitorais – funções, implicações e experiências.…