Princípio Da Equivalência Material

Filme: “O Auto da Compadecida” - Procurar princípios que se ferem ao longo do Filme. Mencionarei pontos em que o filme embate com os princípios, para que fique melhor explicado pegarei partes do filme para colocar o conceito/principio que está sendo atingido. Em várias partes do filme o principio da boa-fé é violado: Ele é violado quando o patrão (dono da padaria) quer contratar um dos amigos para lhe ajudar. Porém, o mesmo tenta contratar os dois pelo preço de um, em contraproposta o…

Conceito de Direito da Seguridade Social: o Direito da Seguridade Social é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de produção social ao indivíduo contra continências que os impeçam de prover suas necessidades pessoais básicas e de suas famçilias, integrado por ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Divisão da Seguridade Social: possui como

e a outra não se obriga, limitando-se a aceitar a prestação; ex: doação sem encargo, comodato. a.3) C. Comutativos -são aqueles em que a prestação e a contraprestação são equivalentes entre si e suscetíveis de imediata apreciação quanto à sua equivalência; ex: compra e venda. Aleatórios; são aqueles cujas prestações somente serão cumpridas pela ocorrência de evento futuro e e imprevisível, sendo, portanto, incertas quanto à quantidade ou extensão, e podendo culminar em perda, em lugar…

preexistente. E salienta que no processo unificador do direito de obrigações prevalece a transubjetivação da causa da responsabilidade, pouco importando o que é contratual ou extracontratual. Fala sobre os contratos paritários, estes pressupõem equivalência dos poderes negociais e dispensam a intervenção jurídica, e dos contratos não paritários, os quais se caracterizam pela diferença qualitativa entre o consumidor e fornecedor e, portanto é essencial a intervenção jurídica. Entram nesse…

SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 2 2.OBJETIVO 3 3.MATERIAL 3 4. PROCEDIMENTO 3 5.VERIFICAÇÃO EXPERIMENTAL 4 6. CÁLCULO DE FATOR DE CORREÇÃO 5 7.CONCLUSÃO 6 8. REFERÊNCIA 7 1.INTRODUÇÃO Teoria Ácido-Base: O comportamento ácido-base é conhecido de longa data. Os termos ‘ácido’ e ‘sal’ datam da Antiguidade, ‘álcali’, da Idade Média e ‘base’ do século XVIII. Boyle, no século XVII, estudou os indicadores, inclusive o corante vermelho do pau-brasil. Os indicadores começaram a ser utilizados em…

E TERMODINÂMICA A cinemática começou a se desenvolver com Galileu Galilei (1564-1642), que estudou o fenômeno da queda livre, mais foi Ampère (1775-1836) quem fez o estudo dos movimentos, sem se preocupar com as causas. A relação do ponto material é todo corpo que as dimensões não interferem no estudo de um determinado fenômeno. Já a respeito de repouso, movimento e referencial, sei que o referencial é fundamental para determinar a posição de um objeto e também para verificar se…

determinar a quantidade concentração da substância desconhecida na reação. Denomina-se ponto de equivalência o ponto em que a quantidade do reativo titulado e torna-se exatamente suficiente para que seja estequiométricamente combinável em proporção ou empiricamente reproduzível com a substância há se determinar. O ponto final de titulação deve coincidir ou estar próximo ao ponto de equivalência, a essa diferença denominamos intervalo do indicador. Geralmente são realizadas com…

faze-lo de forma clara e precisa, observando os princípios da boa fé objetiva, da lealdade e da transparência, sob pena ver declaradas nulas as cláusilas ou de ser-lhes atribuída a interpretação mais favorável à parte aderente do contrato. Nessa esteira, pelo sistema do CDC a conseqüência jurídica da abusividade de uma determinada cláusula contratual é a declaração de sua nulidade, que, consequentimente passa a ser desconsiderada. Emm homenagem ao princípio da preservação dos…

....................pag 04 1.O que é princípio contratual ....................................................................pag 04 2.Evolução historica dos princípios..............................................................pag 05 3.Dos princípios...........................................................................................pag 06 3.1 Princípios da dignidade da pessoa humana...................................... pag 06 3.2 Princípios da autonomia da vontade...............

01568-2004-007-15-00-2 RO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: ÉRICO DE CASTRO RODRIGUES RECORRRIDO: METALGUSS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA GJP/jp DIFERENÇAS SALARIAIS – CÚMULAÇÃO DE FUNÇÕES – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA EQUIVALÊNCIA DAS PRESTAÇÕES CONTRATUAIS (NCC, art. 421 e 422) – DEVIDA. Empregado contratado para determinada função recebe remuneração convencionada que se presume proporcional à habilitação profissional, à quantidade e…