Primeiras Legislações Brasileiras

tivessem o direito ao voto a participação. Contrário de outros países, a luta pelo voto feminino iniciou-se com um movimento um homem, o constituinte, também baiano César Zama, que em 1890, quando se iniciavam os trabalhos de elaboração de nossa Primeira Constituição da republica, defendia o sufrágio universal e por conseqüência o voto das mulheres, com o intuito que as mulheres participar mais efetivamente da vida política de nosso país. Em 1891, Almeida Nogueira, também levantou a…

4 INFORMAÇÕES ................................................................................................5 DIREITOS PREVISTOS NO CDC......................................................................8 DIREITOS CONSAGRADOS NAS DEMAIS LEGISLAÇÕES E RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS .........................................................................................16 OUTROS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA .................................24 TURISMO…

ADMINISTRAÇÃO KAMILA PIRES DIREITO: OS TRÊS PODERES MAIO/2014 SETE LAGOAS INTRODUÇÃO Esse trabalho foi criado com intuito de definir os objetivos, competência e composição dos três poderes. Juntamente com as legislações as quais os mesmos estão vinculados. E para a melhor aprendizagem Do conteúdo já vista em sala de aula. TEORIA DO NASCIMENTO DOS 3 PODERES NO BRASIL Montesquieu, filósofo, político e escritor francês foi quem desenvolveu,…

Brasil A história do rádio no Brasil começou em 1922. Quando em caráter experimental no dia 7 de setembro como parte das comemorações do Centenário da Independência do Brasil, foi realizada pela rádio sociedade do Rio de Janeiro, a primeira transmissão oficial de radiodifusão na praia vermelha, 80 aparelhos de rádio foram distribuídos pela cidade. Após as festividades, as transmissões foram interrompidas.

contribuições críticas marxiana, desde as primeiras leis dos pobres e legislações fabris, até Bismarck e o seguro social. Finaliza com a crise de 1929/32 que coloca o liberalismo em xeque após a revolução russa e as lutas de classes. No capítulo 3 as novas configurações da questão social, do Estado e das classes sociais após a 2ª guerra mundial, “anos de ouro” do capital. Discute as obras de Keynes. Marshall e a social-democracia. O Estado social na particularidade brasileira. No…

infância pode ser dividida em três etapas: . Etapa penal indiferenciada (doutrina penal como base focando no ato e penalidade - ordenaçoes filipinas - imputabilidade penal aos 7 anos) - codigo criminal do imperio 1830 e codiģo penal 1890 (primeira legislação brasileira que estipulava tratamento diferenciado com relação a menoridade foi o código criminal do imperio de 1830. Lei do ventre livre - lei 2040 29/09/1871. 1911 teve o primeiro congresso internacional de menores. Lei 4242 de…

vultosos recursos públicos, para tornarem-nas cada vez mais aptas para atenderem de modo comple­mentar ao processo de acumulação em cada uma dessas localidades. Uma marcante característica que se observa na construção da infraestrutura lo­gística brasileira é que ela tem se ajustado, historicamente, às exigências de reprodução do capital em âmbito internacional. Em função da maneira como foram montadas as estruturas econômicas e de poder em âmbito nacional se instituíram verdadeiros…

TEORIA DAS QUALIFICAÇÕES RESUMO A qualificação é um processo técnico-jurídico que tem por fim classificar ordenadamente os fatos da vida relativamente às instituições criadas pela lei ou pelo costume, a fim de enquadrar as primeiras nas segundas, em busca de uma solução mais adequada para os conflitos nas relações humanas. A definição da natureza jurídica do ato ou dos componentes fáticos e jurídicos são de relevante importância para a boa e justa aplicação das normas. Para enquadrar o fato

Vamos lá! Josué foi recentemente aprovado num processo seletivo de estágio numa empresa de saneamento ambiental e já recebeu algumas tarefas inerentes ao mesmo. Num primeiro momento, terá que conhecer alguns conceitos sobre meio ambiente e as legislações gerais sobre a área ambiental e, posteriormente deverápesquisarasleisqueregemosimpactosambientais,saneamento,resíduos entre outras que compõem a gestão ambiental. Nesse contexto, a empresa entende que o profissional qualificado, pode…

a partir de 1970. Fazendo uma breve análise do tratamento dado à proteção e regulamentação das atividades relacionadas ao meio ambiente nas constituições brasileiras, iniciando na Constituição do Império, promulgada em 25.03.1824, finalizando na sistemática da Constituição de 1988. PALAVRAS-CHAVE: Direito Ambiental; Constituições Brasileiras. ABSTRACT The scope of this paper is to analyze briefly the legal treatment of environmental law in recent decades, especially since 1970.…