Porque O Direito Alternativo Nao Possui Uma Ideologia Unica

OPERADORES DO DIREITO E DEMOCRACIA: O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS NOVAS DEMANDAS SOCIAIS.[1] Miguel M. Alves Lima[2] 1. DIREITO E REALIDADE SOCIAL: Toda ordem social, entendida como o conjunto das instituições e de relações humanas vividas pelos integrantes de uma coletividade, pressupõe determinada ordem jurídica. Esta representa um complexo de princípios, regras e valores, que tem na…

SENSO: O DIREITO DE NÃO TER RELIGIÃO NO BRASIL Junho/2014 RESUMO O presente trabalho apresenta um melhor entendimento aos interessados nesta área, principalmente aos formandos que escolherem pelo ramo do Direito Constitucional. Cabe esclarecer mais uma vez que Estado Laico não é Estado Ateu, ou seja, significa que a Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é um país laico, que nosso…

Contribuições de Vigotsky: o papel da escola na formação da criança com deficiência. “As pessoas deficientes têm o direito inerente de respeito por sua dignidade humana. As pessoas deficientes, qualquer que seja a origem, natureza e gravidade de suas deficiências, têm os mesmos direitos fundamentais que seus concidadãos da mesma idade, o que implica, antes de tudo, o direito de desfrutar de uma vida decente, tão normal e plena quanto possível". 1. Introdução O artigo aqui…

racionalidade jurídica (ardia. Sua idéia básica, eixo comum nos quatro ensaios, é a busca de uma crítica que, heterodoxa, mas engatada e comprometida com a luta contra todas as formas de opressão, repensa a crise cultural do final do século XX não como mera crise de modelos {crise de paradigmas), mas também como crise global do Capital. A globalização da ordem neoliberal constitui para o autor a "ausência" maior nos discursos analíticos/sistêmicos e pósmodernos. Isso é grave na medida em

animais eram usados como meios de auxílio de exploração para as atividades econômicas e de subsistência, por exemplo, veículo que dependiam de tração, transporte de alimentos, metais preciosos e outros. A prática que levava ao experimento com animais não era trivial. Com o surgimento da modernização e o avanço tecnológico, os animais passaram a ser alicerces para os avanços científicos em escala mundial, posto que nas áreas de farmacologia, nutrição, saúde, sua utilização é rotineira. …

RESUMO DO LIVRO O QUE É O DIREITO DE ROBERTO LYRA FILHO DIREITO E LEI O autor inicia a obra argumentando que a maior dificuldade, em uma apresentação do Direito, não é mostrar o que ele realmente é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel. Assevera que a palavra lei é frequentemente associada a Direito, começando pelo inglês, em que law designa as duas coisas; em outras línguas Direito e lei são indicados por termos distintos.…

o n e n te necessário de toda proposta em a n c ip ató ria. Para não ser m e ro objeto de pressões alheias, é m ister encarar a realidade co m espírito crítico, to rn an d o -a palco de possível co nstrução social alternativa. Aí, já não se trata de copiar a realidade, m as de reconstruí-la c o n fo rm e n o s s o s in te re s s e s e e s p e r a n ç a s . É p re c is o C o n stru ir a necessidade de construir caminhos, não receitas que te n d e m a destruir o desafio de construção. I

da Unesco no Brasil, um grande passo já foi dado no que diz respeito à escolarização na América Latina, com taxas de aumento expressivo. "No geral, a preocupação maior agora é a qualidade", diz ela. "Às vezes, as duas coisas, quantidade e qualidade, não andam juntas. É difícil fazer as duas coisas." De acordo com a coordenadora do setor de educação da Unesco, uma série de fatores pode contribuir para diminuir as taxas de repetência no Brasil. Ela cita como exemplo as atividades…

compatibility of the model with the brazilian system, it is advanced a proposition of setting pilot experiences in Brazil. SUMÁRIO: Introdução 1 - Origens e Evolução da Idéia da Justiça Restaurativa 2 - O Lugar da Justiça Restaurativa nas Ideologias Criminológicas 3 - Justiça Restaurativa – um Conceito em Construção 4. Justiça Retributiva versus Justiça Restaurativa 5 - O Encontro Restaurativo 6 - Justiça Restaurativa - Críticas e Contra-Críticas 7 - Perspectivas para um…

^yi^jg^^r^difcrentes^udiSncias. Uma vez concluido, o discurso deve entao ser traduzido — transformado de novo — em praticas sociais, para que o circuito ao mesmo tempo se complete e produza efeitos. Se nenhum "sentido" e apreen-; dido, nao pode haver "consume". Se o sentido nao e articu-; lado em pratica, ele nao tern efeito. O valor dessa abordagem e que, enquanto cada um dos momentos, em articulacao, e necessario ao circuito como um todo, nenhum momento consegue garantir inteiramente o…