Porque O Direito Alternativo Nao Possui Uma Ideologia Unica

A CRISE AMBIENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA EDUCAÇÃO1 Philippe Pomier Layrargues "A educação ambiental não é neutra, mas ideológica. É um ato político, baseado em valores para a transformação social." (Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, 1992). Introdução O ambientalismo, movimento social e histórico que teve origens a partir da constatação de uma crise civilizacional de feição ambiental, na relação estabelecida entre as…

da redação dos atos legislativos. Esta espécie não obedece a procedimentos rígidos, antes a orientações doutrinarias, que seguem um menos curso em seus aspectos mais gerais. Apesar de tal estudo ser próprio do segmento doutrinário, não é fora de proposito se fixarem, em resoluções, algumas normas gerais quanto `a apresentação formal e material, com exclusão, naturalmente, `a técnica de produção dos códigos, que é altamente especializada e que não pode estar condicionada a critérios…

Observa-se que Kelsen classificou a ciência jurídica como normativa e descritiva, sem considerar que a função maior do Direito não é apenas descrever a realidade, mas, principalmente, prescrever e modificar a realidade, de modo a atender a princípios inerentes ao ser humano, tais como o princípio da isonomia e da dignidade da pessoa humana. Ademais, considerou que os valores e a justiça não deveriam ser objeto de estudo da ciência jurídica, que legitimava-se por seus próprios…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TRANSFUSÕES DE SANGUE CONTRA A VONTADE DE PACIENTE DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UMA GRAVÍSSIMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Ana Paula Ribeiro Ferreira Orientador: Daniel Machado Gomes Petrópolis 2011 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TRANSFUSÕES DE SANGUE CONTRA A VONTADE DE PACIENTE DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UMA GRAVÍSSIMA VIOLAÇÃO DOS…

Visões Alternativas do Direito no Brasil Ricardo Guanabara Introdução Por trás do rótulo "direito alternativo" encontram-se corremes diferemes com propostas distintas, apesar de apresemarem inequívocos pontos de contato. Apresentamos aqui duas dessas correntes: a primeira, denominada " uso alter­ nativo do direito", é capitaneada por magistrados gaúchos e se propõe usar o arcabouço legal da]ustiça de maneira mais flexível; a segunda, também chamada "alterna tiva", não…

tocante ao monopólio da imprensa, monopólio do Estado por um partido único e dominação total da economia pelo Estado. Tais semelhanças só existiram graças à “fraqueza” ideológica de ambos os regimes, uma vez que, para Sell, as ideologias são puras e não possuem nenhum ponto de contato entre si. c) Até a abertura dos portos às nações amigas, em 1808, o território colonial que viria a se tornar o Brasil só possuía relações de comércio com a metrópole, Portugal. A…

RONDON DIREITO RESUMO E COMENTARIO DO LIVRO MANUAL DE SOCIOLOGIA JURIDICA DE ANA LUCIA SABADELL – LIÇÃO 4, 5 E 6. Cuiabá – MT Dezembro – 2011 Lição 4 CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS A sociologia define-se, de modo geral, como a “ciência da sociedade”. Muitas vezes estes conflitos levam a uma alteração da organização da sociedade, ou seja, a uma mudança social. Assim sendo, a sociologia jurídica depara-se, na sua leitura do…

Sanches Edinilson Donizete Machado RESUMO O presente artigo tem por objeto a crítica dirigida à Dogmática Jurídica enquanto paradigma científico do Direito, com o objetivo de demonstrar que esta cumpre outras funções que não a de segurança jurídica declarada em seu discurso oficial. Para tanto discorre sobre a trajetória do pensamento crítico do Direito, passa pela problematização da Dogmática Jurídica e conclui com a crítica aos seus principais pressupostos, principalmente os…

finalidade abordar como o Direito e a Sociedade se relacionam, e entender o surgimento destes dois conceitos. A aproximação ao tema deu-se, não só pela minha curiosidade de estudante como também pelo meu estatuto de cidadão. Desde que comecei o estudo de Direito sentia necessidade de investigar como é que o Direito se desenvolve na sociedade e até que ponto ele intervêm na vida social do ser humano. O trabalho teve por finalidade apresentar algumas reflexões acerca do Direito mais…

DPU FILOSOFIA DO DIREITO: 1 Conceito e tarefa da Filosofia do Direito. Em estudo sobre os ensinamentos de Miguel Reale, pude constatar que a filosofia do direito não é disciplina jurídica, mas a própria filosofia voltada para a realidade jurídica. Nem mesmo pode-se afirmar que seja ela filosofia especial, porque a filosofia jurídica em sua totalidade, na medida em que se preocupa com algo que possui valor universal, é experiência histórica e social do direito. O direito é realidade…