Resumo e comentario do livro manual de sociologia juridica de ana lucia sabadell – lição 4, 5 e 6.

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FCR – FACULDADE CANDIDO RONDON
DIREITO

RESUMO E COMENTARIO DO LIVRO MANUAL DE SOCIOLOGIA JURIDICA DE ANA LUCIA SABADELL – LIÇÃO 4, 5 E 6.

Cuiabá – MT
Dezembro – 2011

Lição 4

CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS.
O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS

A sociologia define-se, de modo geral, como a “ciência da sociedade”. Muitas vezes estes conflitos levam a uma alteração daorganização da sociedade, ou seja, a uma mudança social.
Assim sendo, a sociologia jurídica depara-se, na sua leitura do direito, com os fenômenos do conflito, da integração e da mudança social que se exprimem através do sistema jurídico.


TEORIAS FUNCIONALISTAS E TEORIAS DO CONFLITO SOCIAL

As principais teorias da sociologia moderna são de tipo macrossociológico. Duas são as principais correntesde teorias macrossociológicas; as teorias funcionalistas e as do conflito social. A finalidade da sociedade é a sua reprodução através do funcionamento perfeito dos seus vários componentes. Para os funcionalistas, as funções sociais são atividades das estruturas sociais dentro do processo de manutenção do sistema. As disfunções são atividades que se opõem ao funcionamento do sistema social. Todamudança social radical é uma disfunção, uma falha do sistema, que não consegue mais integrar as pessoas em suas finalidades e valores.
As teorias do conflito social (marxistas e liberais) opõem-se às teorias funcionalistas. A estabilidade social é considerada como uma situação de exceção, ou seja, como um caso particular dentro do modelo de conflito.
O fundamento das teorias do conflito éexprimido pela famosa frase inicial do Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels; “A história de todas as sociedades até hoje é a história da luta de classes”. De uma forma geral, os teóricos do conflito explicam o funcionamento social através da hipótese da estratificação social (Lição 9). A hierarquia social que existe nas sociedades modernas cria uma desigualdade no acesso ao poder e aos meioseconômicos. Ambos consideram, porém, o conflito (e a ruptura) como a “lei” principal da história social.

ANOMIA E REGRAS SOCIAIS

● O conceito de anomia

“Anomia” é um dos conceitos e temas da sociologia com os quais trabalha o jurista-sociólogo (obviamente há muitos outros, tais como “controle social”, “mudança”, “conflito”, “legitimidade”, “camada”, “classe”, aos quais fazemosreferências em outros capítulos). No caso da mulher, houve uma transformação com relação ao seu papel na sociedade.
Dois sociólogos dedicaram-se particularmente ao estudo da anomia; Durkheim e Merton.
Na primeira etapa do seu trabalho o autor dedicou-se a analisar a argumentação empregada na época para explicar a prática do suicídio, concluindo que se tratava de argumentos falsos e inconsistentes. Apesardas diferenças, a maioria dos suicídios coincidia em um ponto; constatava-se um excesso ou uma falta de integração do suicida na sociedade ou o suicídio era ligado a uma crise social geral, ou seja, a uma falta de regras que vinculem os membros da sociedade. b) altruísta; ao contrário do caso anterior, a pessoa encontra-se muito vinculada a um grupo social.

● A anomia em Durkheim

Durkheimpublicou em 1897 uma obra, fruto de uma intensa pesquisa, denominada O suicídio, onde apresenta uma análise sobre a anomia (Durkheim, 2000).
O autor dedicou-se a analisar a argumentação empregada na época para explicar a prática do suicídio, concluindo que se tratavam de argumentos falsos e inconsistentes. O autor demonstrou que as taxas de suicídio não tinham correspondência com fatoresextra-sociais. Segundo o autor, a causa comum está no fato de o homem ter em princípio desejos ilimitados. Somente a sociedade pode impor regras, ou seja, colocar limites aos desejos do indivíduo, propiciando um equilíbrio entre as necessidades pessoais e os meios disponíveis para obter satisfação. No caso de uma brusca mudança das condições econômicas, os indivíduos perdem as referências anteriores...
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