Justiça restaurativa

Justiça Restaurativa

O Paradigma do Encontro

Renato Sócrates Gomes Pinto[1]

You may say I am a dreamer, but I am not the only one...

John Lennon (Imagine)

RESUMO – Esse trabalho contém uma reflexão conceitual sobre a idéia da Justiça Restaurativa, suas origens e evolução. São também abordadas as diferenças entre a Justiça Retributiva e a Justiça Restaurativa. Enfatiza-se também o potencial da Justiça Restaurativa como um novo paradigma de Justiça Criminal e, a partir da consideração de que o modelo é cultural e juridicamente compatível com o sistema brasileiro, se esboça uma proposta de implementação de experiências-piloto com o modelo no Brasil.

ABSTRACT - This paper contains a conceptual approach to the idea of Restorative Justice, its origins and developments. It is also addressed the contrasts between Retributive and Restorative Justice. The potential of Restorative Justice as a new paradigm for Criminal Justice is also emphasised and, taken for granted the cultural and legal compatibility of the model with the brazilian system, it is advanced a proposition of setting pilot experiences in Brazil.

SUMÁRIO: Introdução 1 - Origens e Evolução da Idéia da Justiça Restaurativa 2 - O Lugar da Justiça Restaurativa nas Ideologias Criminológicas 3 - Justiça Restaurativa – um Conceito em Construção 4. Justiça Retributiva versus Justiça Restaurativa 5 - O Encontro Restaurativo 6 - Justiça Restaurativa - Críticas e Contra-Críticas 7 - Perspectivas para um Projeto Brasileiro de Justiça Restaurativa. Conclusão

Introdução

Por quê a criminalidade e a violência se multiplicam, em pleno terceiro milênio, com a humanidade já num estágio avançado do processo civilizatório?

E por quê a prisão, algo tão negativo, cruel, desumano, degradante e ineficaz ainda é praticamente a única resposta