Poder De Policia E Abuso De Poder Monografia

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA Valor probatório da prova descoberta fortuitamente no Processo Penal Matheus do Valle Gallina Acadêmico Alexandre Morais da Rosa Orientador Florianópolis, 05 de outubro de 2011. 1 APRESENTAÇÃO 1. Acadêmico Matheus do Valle Gallina 2. Orientador Alexandre Morais da Rosa 3. Área de concentração Direito Processual Penal

possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho.( Marie-France Hirigoyen apud Jaqueline Heldt da Silva)1 2.5.2 MILITAR Os membros das Polícias Militares e Copos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e na disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. (CFRB/1988, artigo 42, caput). 2.5.3 FORÇAS ARMADAS…

arma não letal – TASER – pela Brigada Militar, procurando demonstrar que é necessário o emprego de armas não-letais na atividade rotineira de polícia ostensiva, no intuito de minimizar os riscos a integridade física dos envolvidos em ocorrências, preservar vidas, diminuir disparos de armas de fogo e salvaguardar os policiais militares do cometimento de abuso de autoridade em suas ações, por possuírem esta ferramenta para a solução de conflitos. A utilização da arma não letal TASER é de…

MARCELO VASCONCELOS DIAS A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: prognóstico no Supremo Tribunal Federal e suas repercussões Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientador: Profº. Humberto Fernandes BRASÍLIA 2010 A Deus e à Nossa Senhora por tornarem os meus sonhos realidades. Ao meu pai Custódio por servir de inspiração em todos os momentos de minha vida, e por estar sempre…

QUAL O MELHOR REGIME OPTAR. |Monografia apresentada pelo aluno Diego Bezerra do Nascimento à | |Faculdade Cearense, sob orientação do professor Fausto Silveira, como | |requisito para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. | FORTALEZA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL: SIMPLES NACIONAL X LUCRO PRESUMIDO QUAL O MELHOR REGIME OPTAR. DIEGO BEZERRA DO NASCIMENTO Monografia como pré-requisito para…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO ANILTON DOS SANTOS A IMPORTÂNCIA DE LIMITES NO USO DO PODER DISCRICIONÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Porto Velho - RO 2012 Anilton dos Santos A IMPORTÂNCIA DE LIMITES NO USO DO PODER DISCRICIONÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada à POSEAD como exigência parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo, sob a…

os deveres morais, éticos e legais dentro no ordenamento social, com ações que contrariam os preceitos constitucionais que asseguram a liberdade individual, considerada bem maior na atualidade e defendida universalmente. Baseados na forma como os policias, usam da força física para obter resultados mais eficazes e também em alguns aspectos da violência policial retratados no filme “Tropa de Elite” (2007), buscamos por meio de estudos desenvolverem propostas de ações que melhores as…

a vedação do habeas corpus em matéria disciplinar; o legislador não ressalvou como, como fazia o ordenamento constitucional anterior, a proibição a concessão do remédio heróico nas transgressões disciplinares, no que caminhou bem, dado o quadro de abusos e excessos que campeiam nessa orbita. Antes porem de se demonstrar a possibilidade de impetração do habeas corpus, em matéria disciplinar, pela maioria dos militares no pais, cumpre considerar que de ponto de vista matéria, nada há…

exigência legal do curso. Anápolis-GO/2014. Santos; Cleber Ferreira Abordagens de Autoridade / Cleber Ferreira dos Santos - - Anápolis, 2014, com os temas; O desafio da Segurança pública de hoje; Abuso de autoridade e crimes correlatos; Principios da abordagem policial; Da fundada suspeita; Policiamento preventivo e ordempública; A abordagem policial no ordenamento jurídico brasileiro. 47p.il.A4 18cm. Artigo Cientifico…

ciclo vital completado. México: Paidos Studio, 1990. GUIMARÃES, A. F. A.; LEAL, L. R. Aposentadoria como ritual de passagem. Estudo da aposentadoria entre trabalhadores da CELESC. Monografia (Curso de Especialização em Gerontologia / UFSC). Florianópolis, 2001. JUVÊNCIO, F. C.; BAPTISTA, V. As Delegacias de Polícia de Proteção ao Idoso em São Paulo e Campinas. Trabalho apresentado na XX Reunião Brasileira de Antropologia, Salvador, 1995. (mimeo) MEAD, M. Le fossé des générations.…