Poder Constituinte Derivado E Originã¡rio

3 1 INTRODUÇÃO A palavra petróleo, origina-se do latim pedra (pedra) e oleum (óleo), no estado líquido é uma substância oleosa, com cheiro característico, sua cor varia entre o negro e o castanho-claro, com densidade menor que a da água e é inflamável. É uma mistura complexa de compostos formados em sua maioria por átomos de carbono e hidrogênio, conhecidos como hidrocarbonetos e outros átomos como oxigênio, enxofre, nitrogênio e metais (vanádio, níquel, ferro e cobre). Os hidrocarbonetos

(CH4). Normalmente, o gás natural apresenta baixos teores de impurezas como nitrogênio (N2), dióxido de carbono (CO2), água e compostos de enxofre. (SANTOS, 2002). Comparado aos demais derivados de combustíveis fósseis o gás natural, possui menor poder poluidor que os demais, porém assim como os outros derivados contribui para três problemas de poluição atmosférica: o aquecimento global, poluição urbano industrial, e acidificação do ambiente. (WCED, 1987 aput MARQUES, 2007). A…

que buscam solucionar questões controvertidas). A coleta sobre o assunto foi feita na Biblioteca da Universidade Estácio de Sá, dentre outras. Também se deu através da Internet, artigos de jornais da cidade do Rio de Janeiro, São Paulo, inclusive dados de uma pesquisa realizada pela OAB do Rio de Janeiro, assim como partes de capítulos retirados da Lei 8.069/1990. O desenvolvimento do artigo está dividido em quatro partes. Na primeira parte, explica-se o tema proposto sob uma abordagem…

movimentados na comercialização desses produtos. Considerando-se todos os derivados do petróleo, foram produzidos 105 milhões de m3 desses produtos no ano de 2008, gerando uma receita com exportação de aproximadamente US$ FOB 12,5 bilhões.2 Entretanto, vários fatores (questões ambientais, de sustentabilidade energética etc) têm promovido a busca por combustíveis alternativos renováveis e menos poluentes que os derivados do petróleo. Neste contexto, o Brasil utiliza desde a década…

e a generalização. Sem exageros, em silogismo que levam aos sofismas.Miguel Reale define política como: “A Ciência Prática dos fins do Estado e a arte de alcançar esses fins”.Os modos de surgimento do Estado2.1. Formação natural do EstadoEstado e poder são fatos diversos, que surgiram sucessivamente e não concomitantemente, pelo menos na maioria das sociedades primitivas.Aceitamos a noção de Estado segundo a qual ele se forma de três elementos: território, população e governo.Quando as…

determinado ordenamento jurídico. 2- Território: É o local onde o Estado exercerá o seu poder, a sua soberania. 3- Governo: É a liderança do povo (Bonavides). 4- Poder: É a particular organização desse mesmo Estado, ou seja, é a forma de organização desse povo no território (Michel Temer). #Acepções da Constituição Acepção Sociológica: “É o resultado da somatória dos fatores reais de poder existentes em um determinado Estado. A durabilidade da constituição escrita é…

........ GOIÂNIA 2012 DIREITO CONSTITUCIONAL UNIDADE I – TEORIAS DO CONSTITUCIONALISMO Poder Constituinte, Constituição e Supremacia da Constituição CONSTITUCIONALISMO 1. Noções e conceitos Constitucionalismo Movimento político, jurídico e ideológico que recebeu ou aperfeiçoou a idéia de estruturação racional do estado e de limitação do exercício de seu poder, concretizada pela elaboração de um documento escrito destinado a representar sua lei…

analisando as cidades-estados gregas, sob o ponto de vista político, destacou as formas de governos ideais. Já a Idade Média foi caracterizada, principalmente, pelos conflitos existentes entre o poder papal, detentor do poder total, e o poder real e entre esse e os senhores feudais. Nesta época, como o poder se encontrava descentralizado, ou seja, disperso nos Feudos, não era possível falar em Estado na sua acepção estrita. A partir de Maquiavel (1464 – 1527), com seu livro “O…

submete à resolução secretarial”. 9.14.1. Emenda Constitucional Quando estudamos a teoria do poder constituinte, verificamos que as emendas constitucionais são fruto do trabalho do poder constituinte derivado reformador, por meio do qual se altera o trabalho do poder constituinte originário, pelo acréscimo, modificação ou supressão de normas. Ao contrário do constituinte originário, que é juridicamente derivado é condicionado, submetendo-se a algumas limitações, expressamente previstas,…

escrita. O direito costumeiro era ligado à religião e as modificações eram feitas muito lentamente. A Lei das XII Tábuas é uma espécie de consolidação de usos e costumes do povo Lácio. Era esculpida na tábua, para conhecimento de todos, o que o poder do costume tinha revelado.” Destaca-se a importância dos usos e costumes no Direito do Trabalho com uma fonte geradora de direito para os trabalhadores. Aliás, ensina Martins (2007: 18): “O art. 8º da CLT permite que as autoridades…