Plano De Melhoria Tst Senac

mais eficiente, melhorando seu serviço. Para tanto, essa autarquia é transformada em agência executiva: Art. 51. O Poder Executivo poderá qualificar como Agência Executiva a autarquia ou fundação que tenha cumprido os seguintes requisitos: I - ter um plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento; II - ter celebrado Contrato de Gestão com o respectivo Ministério supervisor. § 1º A qualificação como Agência Executiva será feita em ato do Presidente da…

Com relação ao poder de polícia administrativa, julgue o item abaixo. E(CESPE 2012/ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA: JUDICIÁRIA) 63 O exercício do poder de polícia administrativa é um dos fatos geradores da cobrança de taxas, impostos e contribuições de melhoria. GABARITO 1-C 2-E 3-E 4-C 5-C 6-E 7-E 8-C 9-E 10-C 11-E 12-C 13-A 14-B 15-C 16- C 17- C 18- C 19-C 20-E 21-E 22-E 23-C 24-E 25-E 26 C 27.E 28.C …

próprio responsável assume que era adotado o procedimento licitatório à medida em que os projetos específicos eram aprovados pelo órgão estadual responsável, sendo que havia a possibilidade de se planejar a licitação em um único processo com base no plano de trabalho do convênio celebrado. Ressalta-se a agravante de os serviços e as obras de engenharia, licitados em processos distintos, eram da mesma natureza e previstos para o mesmo local, ou seja, a Escola Municipal Silveira Dantas.…

contrato administrativo; o contrato é o consequente lógico da licitação”.2 Pois foram exatamente esses os temas que constituíram o foco deste excelente estudo do Prof. RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA. Tive o prazer de fazer a leitura da obra e, de plano, identifiquei a sistemática própria do professor militante: a organização dos temas e a preocupação com o leitor, oferecendo exposição dotada de clareza e permitindo o exame dos tópicos em sequência lógica – elemento facilitador…

a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010) Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; II - seguro-desemprego, em caso de…

5,9%. Esta correlação entre crescimento da economia e expansão do emprego obviamente não é mecânica, e nem a única determinante da geração de postos de trabalho. Em 2009, apesar da forte queda do PIB, o mercado de trabalho continuou apresentando melhorias, com continuidade no processo de formalização do emprego (geração de quase um milhão de novos postos com carteira assinada), a renda seguiu em processo de recuperação e as taxas de desemprego não cresceram. Naquele momento, as isenções…

Especialista em Previdência Social - Gestão de Tecnologia da Informação / Direito Previdenciário / Previdência Privada; ) No regime de previdência privada que necessita de aportes de patrocinadores e beneficiários, as instituições que trabalham com planos de previdência aberta são fiscalizadas: a) pela Secretaria Especial da Previdência b) pela Superintendência de Seguros Privados c) pelo Banco Central do Brasil d) pela Comissão de Valores Mobiliários e) pelo Instituto Federal de…

Especialista em Previdência Social - Gestão de Tecnologia da Informação / Direito Previdenciário / Previdência Privada; ) No regime de previdência privada que necessita de aportes de patrocinadores e beneficiários, as instituições que trabalham com planos de previdência aberta são fiscalizadas: a) pela Secretaria Especial da Previdência b) pela Superintendência de Seguros Privados c) pelo Banco Central do Brasil d) pela Comissão de Valores Mobiliários e) pelo Instituto Federal de…

responsabilidade ambiental, segurana ocupacional e scio-econmico, aes que coroam hoje a empresa com o reconhecimento nacional de sua marca e pela qualidade de seus servios. Todos os nossos servios so orientados por processos internos que focam a melhoria continua, alm de seguir criteriosamente todos os requisitos Normativos nacionais e Internacionais que regem o segmento de tratamento anticorrosivo e pinturas industriais para execuo de nossos servios, tal como ABNT/Petrobras.

um ano, diversas instituições públicas e da sociedade civil organizada, além de diversas coordenações gerais da STN, cujas participações são dignas de destaque. Da parte da STN, o estabelecimento de padrões contábeis e fiscais contribuirá para a melhoria da consolidação das contas públicas conforme previsto na LRF. A STN tem consciência do alcance e da dimensão desse empreendimento, cujo sucesso tem sido resultado das parcerias e debates acima destacados e que são materializados nas…