Pesquisa Cientifica Sobre Violação Dos Direitos Humanos

armazenado material genético, ou seja, os gametas deixado por uma pessoa, sendo casada ou não, em vida podendo ser utilizado após a morte. Esta matéria é polêmica e suscita conseqüências em vários ramos do direito, dentre eles o Direito Constitucional, o Direito de Família, o Direito Sucessório, além do direito de personalidade da criança. O Código Civil de 2002, no artigo 1.597 estabelece a presunção de paternidade, é considerados como concebidos na constância do casamento os filhos…

Campina Grande, PB, 58104-695, thaisasimplicio@hotmail.com 34 Estudante do Curso de Graduação em Serviço Social, R Antenor Navarro, 155, Prata, Campina Grande, PB, 58100-000, yaracirilo@hotmail.com, vanessafontes7@hotmail.com Resumo - Esta pesquisa tem como objetivo contribuir para experiências de desinstitucionalização através da caracterização perfil do usuário do CAPS III, no Município de Campina Grande/PB. O estudo fornece elementos para o processo de conhecimentos dos…

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Marcella Pimentel Lavôr LINS* Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas- FACISA marcella_lins_@hotmail.com INTRODUÇÃO Os Direitos Humanos passaram por uma longa construção histórica e se consolidaram com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE PESQUISA......................................................4 3 PROBLEMA..............................................................................................................6 4 “O CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”...........................................

Resolução N° 196/96 Sobre Pesquisa Envolvendo Seres Humanos O Conselho Nacional de Saúde, no uso da competência que lhe é outorgada pelo Decreto n° 93.933 de 14 de janeiro de 1987, resolve: Aprovar as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos: I – PREÂMBULO A presente Resolução fundamenta-se nos principais documentos internacionais que emanaram declarações e diretrizes sobre pesquisas que envolvem seres humanos: o Código de Nuremberg…

............. 27 48. O que diz o Código Penal Brasileiro em relação à “violação do segredo profissional”? ............................................................................................................................ 27 49. Em quais situações o Código de Ética prevê a quebra do sigilo profissional? .......... 28 50. O que o Estatuto da Criança e do Adolescente determina quanto à denúncia de violação dos direitos destes cidadãos? .....................................................

FERNANDA DOZ COSTA Advogada mestre em Direito pela Universidade de Nova York. Foi bolsista do Programa Fulbright e do Programa Global Public Service Law. Possui experiência em litigância internacional em direitos humanos, com especialização em direitos econômicos, sociais e culturais (ESOC). Nesta área, trabalhou no Centro pela Justiça e o Direito Internacional (sigla original, CEJIL), no Centro de Direitos Humanos e Meio Ambiente (sigla original, CEDHA), e na organização Advogados e…

trata dos aspectos antropológicos que envolvem os direitos humanos à cultura em controvérsia com o direito humano à vida digna. Busca definir o papel do Estado diante de tal pratica, sinalizando a possibilidade de uma comunicação entre os povos. Palavras-chave: Infanticídio. Direitos Culturais. Dignidade Humana. Direito à Vida. Índios. Condição Humana. Direitos Humanos. 1. Introdução O artigo abordou em principio uma visão antropologia sobre as particularidades culturais de…

Como precedentes do Comportamentismo podem ser considerados os fisiólogos russos Vladimir Mikhailovich Bechterev1 e Ivan Petrovich Pavlov2 . Bechterev, grande estudioso de neurologia e psicofisiologia, foi o primeiro a propor uma Psicologia cuja pesquisa se baseia no comportamento, em sua Psicologia Objetiva1 . Pavlov, por sua vez, foi o primeiro a propor o modelo de condicionamento do comportamento conhecido como reflexo condicionado, e tornou-se conceituado com suas experiências de…

plágio na pesquisa acadêmica: a proliferação da desonestidade intelectual p. 92-106. In Revista Diálogos Possíveis, Bahia, jan./jun. 2004. Loc. cit: TANURI, Patrícia. Oficina de Texto Acadêmico e Comunicação Científica, 1º período de Letras. Belo Horizonte: CEFET MG, 2014. p. indefinidas 1 Breve histórico do Direito Autoral 1.1 Copyright Act., 1710, Inglaterra (Statute of Anne); 1.2 Imprensa mecânica, Johan Gutemberg; 1.2.1 Pirataria de livros; 1.2.2 Entrada da matéria autoral no…