Hakani

INFANTICÍDIO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO BRASIL
Wanessa WIESER 1
Sérgio Tibiriçá AMARAL2

RESUMO: o artigo estuda a prática de infanticídio nas comunidades indígenas do Brasil, trata dos aspectos antropológicos que envolvem os direitos humanos à cultura em controvérsia com o direito humano à vida digna. Busca definir o papel do Estado diante de tal pratica, sinalizando a possibilidade de uma comunicação entre os povos.
Palavras-chave: Infanticídio. Direitos Culturais. Dignidade Humana. Direito à
Vida. Índios. Condição Humana. Direitos Humanos.

1. Introdução
O artigo abordou em principio uma visão antropologia sobre as particularidades culturais de diferentes sociedades, ressaltando a questão da pratica do infanticídio observado sobre dois ângulos, o do relativismo radical e o da fundamentação da universalidade ética. Depois, no segundo capítulo O trabalho pretendeu discutir um tema que envolve a liberdade das comunidades indígenas de resolver sobre o futuro de suas crianças e o Estado como agente interventor ou observador a esta pratica, levando em contra os direitos humanos. Na pesquisa bibliográfica foram utilizados os métodos dedutivo e indutivo, buscando-se vários conceitos e partindo de um ponto comum baseado na pratica do infanticídio nas comunidades indígenas do Brasil. Discute-se ate que ponto a cultura de um povo e estática a ponto de se sobrepor aos valores da humanidade. Em seguida, abordaremos a questão do infanticídio sobre o ponto de vista dos próprios indígenas. Ainda discorreu-se sobre os projetos de leis proposto na busca de conter tal pratica. Finalmente estão as conclusões.

1

Discente do 5º termo do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de
Toledo” de Presidente Prudente e integrante do grupo de Iniciação Cientifica do Profº Ms.
Sergio Tibiriçá Amaral (Unitoledo-PP)
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Docente e coordenador do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de
Toledo”, Mestre de Direito pela