fertilizaçao pos mortem

FERTILIZAÇÃO POS MORTE

A fertilização1 post mortem, é uma das técnicas usada para reprodução humana assistida, existem alguns casos já sendo discutidos, e com isso traz comoção social, devido o fato de ter armazenado material genético, ou seja, os gametas deixado por uma pessoa, sendo casada ou não, em vida podendo ser utilizado após a morte. Esta matéria é polêmica e suscita conseqüências em vários ramos do direito, dentre eles o Direito Constitucional, o Direito de Família, o Direito Sucessório, além do direito de personalidade da criança.
O Código Civil de 2002, no artigo 1.597 estabelece a presunção de paternidade, é considerados como concebidos na constância do casamento os filhos frutos da inseminação artificial homóloga.

FERTLIZAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM

Na fertilização artificial homóloga post mortem, baseia-se que, será pai o doador do sêmen criopreservado (marido ou companheiro) no útero da mulher, já falecido, por conta da sua identificação genética com o embrião, e ter sido declarado seu consentimento á época da colheita.

FERTILIZAÇAO ARTIFICIAL HETERÓLOGA POS MORTEM

Essa técnica corresponde à utilização de material fecundante de um doador fértil, que não seja do marido ou do companheiro, sendo implantado no útero da mulher, com o consentimento do casal. Este procedimento é usado nos casos em que há ausência de espermatozóides.

FERTILIZAÇAO ARTIFICIAL BISSEMINAL
A técnica da procriação artificial bisseminal é empregada nos casos de insuficiência de espermatozóides do marido ou companheiro. Procede-se à implantação no útero da mulher, uma mistura de materiais fecundantes de duas pessoas distintas (marido e doador fértil cuja identidade fica preservada), porém com características físicas similares2. Em razão do exposto, a reprodução humana medicamente assistida, especialmente a inseminação artificial, possibilita o desejo do casal estéril que poderá gerar seus próprios filhos.

1-A fertilização ou fecundação é o nome