inseminação

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 7
2 ASPECTOS ACERCA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 9
2.1 Conceituação de Inseminação Artificial 9
2.2 Infertilidade e Esterilidade 11
2.3 Técnicas de Reprodução Assistida 14
2.3.1 Inseminação Artificial in Vivo 14
2.3.1.1 Inseminação Artificial Homóloga 15
2.3.1.2 Inseminação Artificial Heteróloga 19
3.1 Contextualização Atual da Família 25
3.2 Princípios do Direito de Família 27
3.2.1 Princípio do respeito à dignidade humana 28
3.2.2 Princípio da igualdade dos filhos e entre os cônjuges 30
3.2.4 Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente 33
3.2.5 Princípio da afetividade 34
3.2.6 Princípio da solidariedade 36
3.3 Noções Acerca da Filiação 36
3.3.1 Abordagem conceitual de filiação 36
3.3.2 Presunção de paternidade 38
3.3.3 A Filiação do concebido através da técnica de inseminação artificial 40
4 DIREITO SUCESSÓRIO NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM 43
4.1 Aspectos Gerais do Direito Sucessório 43
4.2 Direito Sucessório do Concebido Post Mortem 48
5 CONCLUSÃO 57

1 INTRODUÇÃO

Com o avanço científico surgiram várias técnicas que permitem aos casais impossibilitados de procriar, a possibilidade de gerá-los. Contudo, alguns questionamentos começaram a existir, contestando o direito do concebido, pois frente ao Código Civil de 2002, apenas presume-se a filiação, originando um problema no que diz respeito aos direitos sucessórios, conforme art. 1.597, III.
A presente pesquisa possui como principal objeto de estudo a inseminação artificial homóloga post mortem, envolvendo como problemática a possibilidade de concessão de direitos sucessórios à criança nascida de técnicas de reprodução assistida, após a morte do doador.
Através deste trabalho pretende-se demonstrar as diversas correntes e posicionamentos doutrinários acerca da concessão do direito sucessório ao filho concebido através de inseminação artificial homóloga após a morte do doador
Diante disso, será realizada uma pesquisa bibliográfica na