Dicas OAB

mecum”, devidamente atualizados. Atenção, você precisará de uma CLT atualizada que www.cers.com.br 2 OAB 2ª FASE – XIV EXAME Direito do Trabalho Renato Saraiva venha acompanhada de todas as súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos expedidos pelo TST. Mantenha o celular desligado no horário da prova VOCÊ NÃO PODERÁ LEVAR NO DIA DA PROVA QUALQUER LIVRO DOUTRINÁRIO Procure se alimentar bem antes da prova, não se esquecendo de levar uma garrafa de água mineral; LIVROS SUGERIDOS: PARA O DIA DA PROVA VADE MECUM (QUALQUER UM DESDE QUE ATUALIZADO) CLT RENATO SARAIVA / ARYANNA MANFREDINI / RAFAEL TONASSI (Editora GEN) Chegue ao local da prova com, no mínimo, 1 (uma) hora de antecedência; LIVROS SUGERIDOS PARA ESTUDO: DIREITO DO TRABALHO Curso de Direito do Trabalho – Vólia Bonfim; Curso de Direito do Trabalho – Mauricio Godinho Curso de Direito do Trabalho – Alice Monteiro de Barros; Direito do Trabalho para Concursos – Renato Saraiva LIVROS SUGERIDOS: PROCESSO DO TRABALHO A ORIENTAÇÃO SEMPRE FOI NO SENTIDO DE QUE CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO – CARLOS HENRIQUE BEZERRA CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO RENATO SARAIVA Você não poderá utilizar Códigos rabiscados ou com observações ou lembretes inseridos a caneta ou a lápis na obra. Você não poderá portar no dia da prova livros com modelos de petições, ou livros que contenham questões de perguntas e respostas. Também não leve para o dia da…

A antecipação de tutela 52. Lições de direito processual civil 53. Comentários a CLT (2 exemplares) 54. Dano e ação indenizatória 55. Código de Processo penal 56. Código de Penal Interpretado 57. Código comercial e legislação 58. Novo código civil comentado 59. Código de Penal comentado 60. Código de processo civil 61. Doutrina_ direito penal, v.1 e v.2 (2 Exemplares) 62. Curso de direito penal (3 exemplares) 63. Código Civil e constituição (3 exemplares) 64.…

===================================== 1.2 - Fontes de pesquisa: legislação e decisões - SISLEX: Sistema de Legislação,Jurisprudência e Pareceres da Previdência e Assistência Social. Endereço: ; Legislação; Sislex. ou, . - ; - . - ; jurisprudência: - ; “jurisprudência unificada”. - ; “Legislação” - PREVFONE = 135. - Receita Fone: 0300.789.0300. 1.3 - Legislação específica ===================================== - Constituição Federal de 1988 (CF/88) e…

responsabilidade acerca do mesmo. Biguaçu, junho de 2006. Gisele Stakflett Graduanda PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Gisele Stakflett, sob o título Discriminação do trabalhador portador de HIV, foi submetida em 23 de junho de 2006 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: Giselle Meira Kersten, Dirajaia Esse Pruner e Carlos Alberto Godoy Ilha, e…

rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decisão proferida em ação de cumprimento, em face de a sentença normativa, na qual se louvava, ter sido modificada em grau de recurso, porque em dissídio coletivo somente se consubstancia coisa julgada formal. Assim, os meios processuais aptos a atacarem a execução da cláusula reformada são a exceção de préexecutividade e o mandado de segurança, no caso de descumprimento do art. 572 do CPC. (ex-OJ nº 116 da SBDI-2 - DJ…

Nome:___________________________RA:_____ Nome:___________________________RA:_____ Nome:___________________________RA:_____ Nome:___________________________RA:_____ Nome:___________________________RA:_____ Nome:___________________________RA:_____ Prof. Aparecida Dias de Oliveira Formigoni Campo Limpo Paulista, 14 de junho de 2013 Aspectos legais da aposentadoria especial A aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição devida ao…

partir de 01 de novembro de 2003, ressalvado o disposto no § 2º deste artigo. Art. 153. ................................... Parágrafo único. A exigência da apresentação do LTCAT prevista no caput será dispensada a partir de 01/11/2003, data da vigência do PPP, devendo, entretanto, permanecer na empresa a disposição da previdência social. Art. 199. ........................................... §1º .................................. § 2º Para fins de concessão de benefícios por…

Ficha Catalográfica 363.11 S493l Serviço Social da Indústria - SESI. Departamento Regional da Bahia. Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho/ Serviço Social da Indústria - SESI. Departamento Regional da Bahia. _ Salvador, 2008. 315 p. : il. ISBN 978-85-86125-40-9 1. Saúde. 2. Saúde - legislação. 3. Segurança do trabalho. 4. Segurança do trabalho - legislação. 5. Brasil. I. Título. SESI. Departamento Regional da Bahia Rua Edístio Pondé, 342…

AET Análise Ergonômica do Trabalho AFT Auditor Fiscal do Trabalho AIDS Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ANP Agência Nacional de Petróleo ANSI American National Standards Institute ART Anotação de Responsabilidade Técnica ASO Atestado de Saúde Ocupacional BEI Biological Exposure Indices CA Certificação de Aprovação CAI Certificado de Aprovação de Instalações CANPAT Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho …

AET Análise Ergonômica do Trabalho AFT Auditor Fiscal do Trabalho AIDS Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ANP Agência Nacional de Petróleo ANSI American National Standards Institute ART Anotação de Responsabilidade Técnica ASO Atestado de Saúde Ocupacional BEI Biological Exposure Indices CA Certificação de Aprovação CAI Certificado de Aprovação de Instalações CANPAT Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho …