Perguntas Clt 254 201

empresas com cem ou mais funcionários e as cotas variam entre 2% e 5% dos postos de trabalho. O percentual a ser aplicado é sempre de acordo com o número total de empregados das empresas, dessa forma: I – de cem a 200 empregados: 2%. II – de 201 a 500: 3%. III – de 501 a 1.000: 4%. IV – de 1.001 em diante: 5% Art.93 – prevê a proibição de qualquer ato discriminatório com relação a salário ou critério de admissão do emprego em virtude de portar deficiência. 50 Andrea…

............................................................................. 239 APÊNDICES......................................................................................................... 247 Apêndice A – Entrevistas semi-estruradas: perguntas, pré-teste e formato final ..... 248 Apêndice B – Resultados do Coeficiente de Correlação de Pearson........................... 249 Apêndice C - Questionário de Percepção de Segurança .............................................. 253 …

processo com a possibilidade de impugná-los – Canuto Mendes de Almeida). Note-se que o direito à informação se concretiza por meio dos institutos da citação, intimação (arts. 213 e 234, do CPC) e notificação (LMS e CLT), enquanto a reação se expressa por meio de todas as formas, sem exceção, pelas quais as partes podem manifestar seu inconformismo em relação aos atos e termos do processo” (Machado, Antônio Cláudio da Costa.…

Inquérito Civil, para proceder às investigações que se fizerem necessárias. Encerradas as diligências, o Procurador do Trabalho poderá propor aos investigados que firmem um Termo de Ajuste de Conduta (Lei n. 7.347/ 85, art. 5º, § 6º c/c. art. 876, da CLT) e, em não sendo aceito este, será proposta a ação judicial competente, na Justiça do Trabalho, visando ao ajustamento compulsório da conduta dos investigados ao que dispuser a lei de regência. Do contrário, convencendo-se da…

conhecido como reticulado em 20 kV. 23 Tabela 1.3 - Tensões nominais de sistemas de baixa tensão usuais no Brasil Sistemas Trifásicos 3 ou 4 Condutores (V) 115/230 120/208 127/220 220/380 220 254/440 440 460 Sistemas Monofásicos a 3 Condutores (V) 110/220 115/230 127/254 - Fonte: Cotrim, Ademaro A. M. B.. Instalações Elétricas, Makron Books, 1993 Tabela 1.4 - Consumo de Energia Elétrica (GWh) em 2005 Classes Residencial Industrial Comercial 166.807…

SUPIOT, Alain. op. cit., p. 261. 34 SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Relação de emprego e direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2007. p. 30. 23 questionada a normatividade inerente às categorias que as ciências adotam, para que se possa responder a perguntas como: “O que é um trabalhador?”. O passo seguinte é submeter as formas distintas de normatividade científica ao princípio do contraditório, para verificar qual a função do paradigma: um modelo, um recurso didático, etc. Neste…

de empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente seja considerado grave, d) no percentual de 3% (três por cento) caso se cuide de empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente seja considerado grave, IV . Entre as perguntas abaixo, indique aquela que merece resposta negativa. LEI 8.212 (1) A contribuição do empregado, com salário-de-contribuição mensal não-superior a dois salários mínimos, é calculada .mediante a aplicação da alíquota de 7,65% ? Art. 20…

atividades da pesquisa distribuídas pelo tempo previsto. Anexos Reprodução dos instrumentos utilizados em sua pesquisa (por exemplo, entrevistas, questioná- rios, fotos etc.). Conferindo Para ajudar no planejamento de seu trabalho, responda às perguntas abaixo e veja se seguiu os passos corretamente. Defniu o seu tema? Escolheu um título adequado a esse tema? Delimitou esse tema para torná-lo claro e objetivo? Transformou o seu tema em um problema? Justifcou a…

Complementar n. 05/90; e o artigo 1º da Lei Complementar n. 80/97.” Redação anterior: Artigo 9º. - O regime jurídico único dos servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município, é o da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT. (LC 80 - 24/07/97) – Título II Dos Empregos Públicos Capítulo I Disposições Gerais Artigo 10º. São requisitos básicos para ingresso no serviço público: I- a Nacionalidade brasileira; II- o gozo dos direitos…

de empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente seja considerado grave, d) no percentual de 3% (três por cento) caso se cuide de empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente seja considerado grave, IV . Entre as perguntas abaixo, indique aquela que merece resposta negativa. LEI 8.212 (1) A contribuição do empregado, com salário‑de‑contribuição mensal não‑superior a dois salários mínimos, é calculada .mediante a aplicação da alíquota de 7,65% ? Art. 20…